Extremos de riqueza e pobreza em São Paulo, freqüentemente mostrados por esta imagem da favela de Paraisópolis bem ao lado de condomínios fechados da parte rica do Morumbi, capturam apenas parcialmente a profunda desigualdade que existe na cidade.
Uma das imagens mais emblemáticas de São Paulo, usada com freqüência em publicações internacionais que tratam da cidade, é uma fotografi a da região do Morumbi que mostra a favela de Paraisópolis de um lado de um muro, e do outro, um prédio de classe alta com quadras de tênis e uma piscina por andar. Entretanto, a literatura acadêmica sobre a cidade e vários de seus principais instrumentos de política urbana insistem em outra imagem: aquela que contrasta um centro rico e bem-equipado com uma periferia pobre e precária. De acordo com esta imagem, a cidade é constituída não somente por mundos sociais e espaciais opostos, mas também por uma clara distância entre eles. Como esses imaginários são contraditórios – um apontando para a obscena proximidade entre a pobreza e a riqueza e outro para a grande distância entre elas – podem os dois representar a cidade? Se sim, até que ponto?
Sem dúvida, São Paulo sempre foi uma cidade marcada por desigualdades sociais profundas. Entretanto, nas últimas décadas, os múltiplos signifi cados da desigualdade, a qualidade do espaço urbano e a distribuição dos grupos sociais no espaço da cidade mudaram consideravelmente. As periferias melhoraram, e muitas das desigualdades físicas foram reduzidas a medida em que espaços distantes do centro foram urbanizados. No entanto, a cidade que já não acredita mais em progresso – como acreditou durante a segunda metade do Século XX -- e onde a violência e o medo vieram a ocupar um lugar central na vida dos cidadãos, é agora uma cidade na qual as marcas de separação de mundos sociais são cuidadosa e enfaticamente estabelecidas. É também uma cidade na qual o espaço público abandonado pela maioria é reinventado como espaço de contestação – uma contestação inscrita em seus muros.
São Paulo é uma cidade complexa que não será capturada por modelos duais simplistas, seja da proximidade ou da distância de seus grupos sociais opostos. Juntas, as duas imagens podem representar a cidade. Isoladas, nenhuma das duas pode captar o padrão de desigualdade social e espacial que estrutura a metrópole atualmente. Essas imagens são resultado de dois processos históricos que se amalgamaram, e cujas expressões materiais se superpõem nos espaços da cidade atual. A visão do centro rico contraposto à periferia pobre corresponde ao padrão de urbanização consolidado por volta da década de 1940 que dominou a cidade até os anos de 1980. Durante esse período, a área urbanizada de São Paulo se expandiu dramaticamente em razão da disseminação da autoconstrução. O processo é bem conhecido: trabalhadores que se mudaram para a cidade aos milhões estabeleceram-se em áreas não urbanizadas nos seus limites. Eles compraram lotes de terra baratos em áreas sem infra-estrutura e investiram décadas de economias e trabalho familiar construindo e aprimorando as casas de seus sonhos. Em São Paulo, como em outras partes do Brasil e do mundo em desenvolvimento, os trabalhadores sempre entenderam que a ilegalidade e a precariedade são as condições que permitem que eles se tornem proprietários , habitem as cidades e desfrutem da sua modernidade. As classes média e alta permaneceram no centro e se benefi ciaram de boa infra-estrutura e serviços e do acesso regularizado e subsidiado à terra. Como conseqüência, as regiões metropolitanas têm sido marcadas pela dicotomia entre a “cidade legal”, o centro habitado pelas classes superiores, e as periferias precárias.
Entretanto, desde a década de 1970 essa separação simples começou a ser transformada por processos que afetaram tanto o centro como a periferia. Uma das principais fontes de transformação foi a organização de movimentos sociais pelos moradores das periferias. Esses ativistas urbanos, em sua maioria mulheres, eram novos proprietários que compreenderam que a organização política era a única forma de obrigar as autoridades municipais a estender a infra-estrutura urbana e os serviços para os seus bairros. Esses movimentos sociais contribuíram signifi cativamente para o processo de democratização e para a formulação de uma nova prática de cidadania. Eles também provocaram uma expressiva transformação no espaço físico das periferias. A administração pública atendeu às suas reivindicações e a cidade de São Paulo, assim como muitas outras no Brasil, conseguiu grandes fi nanciamentos para investir em infra-estrutura urbana. Como conseqüência, todo tipo de infra-estrutura urbana nas periferias melhorou substancialmente, desde o sistema viário e a rede elétrica, às redes de esgoto e o saneamento básico. Essas melhorias reduziram acentuadamente as taxas de mortalidade infantil. Como resultado, muitos bairros nas periferias que começaram como “mato” apenas algumas décadas atrás estão agora completamente urbanizados. Embora os movimentos sociais urbanos tenham diminuído a partir da década de 1990, São Paulo continua altamente organizada. ONGs e associações de todos os tipos, das religiosas às artísticas – para não mencionar as criminosas – estão por toda parte. Essas associações heterogêneas expressam a consolidação da democracia e o engajamento cívico dos cidadãos.
Um segundo processo que transformou o modelo centro-periferia teve início no centro. A partir da década de 1970, a riqueza tem se deslocado de forma constante. Por um lado, um novo pólo comercial se formou na região sudoeste da cidade ao longo do Rio Pinheiros, e hoje concentra complexos de escritórios de alto padrão, shopping centers, sedes de grupos de comunicação, hotéis e novos centros culturais. Por outro lado, parte das classes média e alta começou a se retirar do centro e de seus espaços públicos. O medo da criminalidade violenta – que cresceu a partir de meados da década de 1980 até o fi nal da década de 1990 – foi a principal justifi cativa para a sua migração, feita às centenas de milhares. Construíram enclaves fortifi cados para moradia, lazer e trabalho em áreas distantes do centro, ou que tinham até então sido ocupadas exclusivamente pelos pobres, ou das quais os pobres nunca foram completamente expulsos, como é o caso de Paraisópolis. Portanto, a dramática proximidade da riqueza e da pobreza é um fenômeno recente causado pelo deslocamento voluntário das classes mais altas.
Embora a imagem da favela ao lado de apartamentos de luxo fora do centro capte a confi guração recente da desigualdade social em São Paulo, ela não representa fatores importantes. As favelas não são o tipo de habitação onde mora a maioria da população pobre de São Paulo, e as periferias, que são bastante heterogêneas, não podem ser descritas pelo termo favela. Um dos principais fatores que as diferencia é a propriedade da terra. Embora existam inúmeras condições de ilegalidade e irregularidade em relação à propriedade, os moradores da periferia, em sua maioria, compraram o terreno onde construíram suas casas e têm direito à propriedade. Os moradores de favelas também são donos de suas casas, mas não da terra, que tipicamente foi invadida. O aumento na taxa de propriedade de imóveis no município de São Paulo, de 19% em 1920 para 69 % no ano 2000, deveu-se principalmente às altas taxas encontradas nas periferias, maiores do que aquelas dos bairros ricos centrais. Em muitos dos bairros mais pobres, esta taxa alcança mais de 80%. Aproximadamente 10% da população de São Paulo mora em favelas, enquanto que o Rio de Janeiro e algumas outras cidades brasileiras apresentam taxas excepcionalmente altas de moradores de favelas. Se a visão do centro rico distante da periferia pobre não capta os novos processos que fi zeram com que pessoas de grupos sociais radicalmente diferentes viessem a morar lado a lado, a imagem que retrata essa proximidade não capta a complexidade das periferias e suas signifi cativas melhorias.
O aumento da violência urbana e do medo também provocaram mudanças dramáticas no espaço e na qualidade da vida cotidiana em toda a cidade a partir de meados da década de 1980. A circulação do medo e de discursos sobre a violência e o crime criaram o idioma que faz representações polarizadas proliferaram, e que ajuda a estruturar imagens dualistas e simplistas de desigualdade.
A violência urbana cresceu substancialmente desde meados da década de 1980 até o fi nal da década de 1990. Com uma taxa anual de homicídios de mais de 60 por 100 mil habitantes no fi nal da década de 1990, São Paulo se tornou uma das cidades mais violentas do mundo. Entretanto, a violência está distribuída de forma irregular. Muitos dos bairros das periferias apresentaram taxas de mais de 110 homicídios por 100 mil habitantes, comparadas a menos de quinze nos bairros centrais da cidade. As principais vítimas de homicídio são homens jovens, negros em sua maioria. Além disso, a maioria do número absurdamente alto de casos de abuso policial e mortes cometidos pela polícia acontece nas periferias. Nos anos 2000, a taxa de crimes violentos caiu de 57,3 por 100 mil habitantes em 2000 para 12,1 em 2007, e isso inclui queda nas taxas das periferias. Mas ainda não está claro o que esta mudança irá gerar em termos de representação, dado que a cidade parece ainda operar com a forma estereotipada da fala do crime.
Conversas sobre crime são um fato rotineiro desde a década de 1980. Em meio aos sentimentos caóticos associados ao aumento da violência no espaço da cidade, as pessoas falam, comentam, contam histórias, repetem casos. A contrário da experiência do crime, que rompe signifi cados e desorganiza o mundo, a fala do crime simbolicamente o reorganiza, ao tentar restabelecer um quadro estático do mundo. Essa reorganização simbólica é expressa em termos simplistas e em categorias antagônicas óbvias, sendo as mais comuns o bem e o mal. Tais reduções e caricaturas são mecanismos centrais da fala do crime. Como outras práticas cotidianas para lidar com a violência, as histórias de crime tentam recriar um mapa estável para um mundo que foi abalado. Essas narrativas e práticas impõem separações, constroem muros, estabelecem distâncias, segregam, impõem proibições, multiplicam regras de exclusão e evitação e restringem movimentos. Em resumo, elas simplifi cam e encerram o mundo. As narrativas de crimes elaboram preconceitos e tentam eliminar ambigüidades.
O medo e a fala do crime também organizam a paisagem urbana e o espaço público, gerando novas formas de segregação espacial e discriminação social. Sua forma mais emblemática é o enclave fortifi cado. São espaços privatizados, fechados e monitorados, destinados a residência, consumo, lazer e trabalho, estruturados pelo discurso da segurança. Podem ser shopping centers, complexos de escritórios, ou condomínios residenciais fechadas. Eles dependem de guardas particulares e equipamentos de segurança de alta tecnologia para proteção e para assegurar as práticas de exclusão que garantem a sua exclusividade social. Eles reproduzem a desigualdade tanto como valor como um fato social. Tratam o que é fechado e privativo como uma forma de distinção. À medida que essa lógica se torna dominante, se espalha por toda a cidade. Muros estão agora por toda parte, mesmo nas mais remotas áreas das periferias, não apenas para proteção contra a criminalidade, mas também para distinguir vizinhos uns dos outros e exprimir sua inserção social.
Foi no contexto da proliferação de simplifi cações e interpretações estereotipadas ancoradas no medo do crime que as periferias heterogêneas de São Paulo começaram a ser chamadas de favelas, um processo de redução que obscurece as suas signifi cativas melhorias sociais e urbanas. A tendência a homogeneizar as condições e os espaços da pobreza e identifi cá-los com sua pior confi guração está agora disseminada. É encontrada em muitos fi lmes brasileiros recentes que fazem a pobreza e a favela, a pele negra e a criminalidade coincidirem. O exemplo emblemático é Cidade de Deus. É também o procedimento que Mike Davis usa no livro Planet of Slums para reduzir as mais diversas condições de moradia urbana dos pobres através do mundo todo a um único símbolo do que há de pior: a favela (slum).
Essa tendência é também reproduzida pelos próprios moradores da periferia. De várias formas, o rap de São Paulo elabora uma dicotomia entre o lá e o aqui, e denuncia a desigualdade que existe entre eles. O rap articula a experiência dos homens jovens nas periferias contemporâneas, que crescem em um contexto de alta violência e poucas chances de inclusão nos mercados formais. O hip-hop quer salvar suas vidas e conter a violência. Ao retratar as condições dos pobres nas periferias, e ao incorporar de forma crítica os preconceitos normalmente lançados contra seus moradores negros e jovens, os rappers articulam uma poderosa crítica social. Eles denunciam o racismo, exprimem um antagonismo explícito entre as classes e criam um estilo de confronto que deixa muito pouco espaço para a tolerância e para a negociação. Seus raps estabelecem uma distância não negociável e sem mediações entre ricos e pobres, negros e brancos, centro e periferia, e articulam uma posição de fechamento. Pensam a periferia como um mundo à parte, algo similar ao gueto norte-americano, um imaginário nunca antes utilizado no Brasil em relação às periferias, cujos moradores sempre se consideraram desprivilegiados, mas, apesar de tudo, ainda parte integrante da cidade como um todo. Como disse um dos mais famosos grupos de rap, os Racionais MC’s, no rap “Da ponte pra cá”:
Mais no rolé com nós “ce” não vai Nós aqui, vocês lá, cada um no seu lugar. Entendeu? se a vida é assim, tem culpa eu? O mundo é diferente da ponte pra cá
A medida em que os seguidores do hip-hop refl etem sobre as condições de vida nas franjas da cidade, transformam as periferias que são bem diversas em um símbolo: a periferia. Como este novo símbolo, a periferia é homogeneizada para representar as piores desigualdades sociais e violências. Esse espaço imaginado de desespero contrasta acentuadamente com a imagem de melhoria e mobilidade que dominou sua representação a partir da década de 1940 até a de 1990. Esse espaço é também algumas vezes chamado de favela, não para descrever as periferias, mas como referência à suas condições precárias, que são então re-signifi cadas para representar e denunciar a pobreza em geral.
A construção de separações sociais claras e não negociáveis, a circulação de imaginários de desespero, a construção de espaços abandonados e o uso de símbolos estereotipados para representar mundos sociais antagônicos são atitudes atualmente encontradas em ambos os lados da sociedade brasileira. A construção do auto-fechamento pelos rappers é paralela às práticas de fechamento das classes mais altas. Dicotomização, simplifi cação e intolerância estruturam o imaginário em ambos os lados da ponte.
O medo, a fala do crime e a adoção de muros e separações, tudo isso transforma o caráter do espaço público. Privatização, fechamentos, policiamento de fronteiras e dispositivos de distanciamento criam um espaço público fragmentado no qual a desigualdade é um valor estruturante. Mesmo assim, esse espaço público tratado como resto não tem permanecido vazio ou sem marcas. Em São Paulo, além de muros e cercas, graffi ti e pixações proliferam por toda parte. Essas inscrições públicas são usurpações que recriam um domínio público em uma cidade privatizada pelos muros. O graffi ti e as pixações reivindicam as ruas, as fachadas e os muros como espaços para comunicação e contestação, em vez de separação. A maioria dos grafi teiros e pixadores são homens jovens das periferias. Através de suas inscrições, eles transgridem, ignoram limites e se apropriam dos espaços para marcar sua discriminação. Obviamente, muitos interpretam essa apropriação como vandalismo, crime e prova da deterioração do espaço público.
Embora o graffi ti e a pixação tenham raízes similares, eles constituem tipos diferentes de intervenção no espaço público. O graffi ti aparece freqüentemente em grandes superfícies públicas, como viadutos e túneis. É visto como um tipo de arte pública que pode ser autorizada pela cidade e, ocasionalmente, patrocinada por instituições privadas. Vários grafi teiros de São Paulo são conhecidos internacionalmente, e alguns vendem seus trabalhos em galerias de arte de arte por altos preços.
Mas se o graffi ti pode ser assimilado no imaginário da arte e do belo, a pixação continua sendo mais transgressora. A pixação é equivalente ao tagging norte-americano, o ato de se escrever palavras, especialmente nomes, nos espaços públicos. É concebida por seus praticantes como uma intervenção anárquica e como um esporte urbano radical, um alpinismo urbano. Os pixadores escrevem nos lugares mais impossíveis, e nunca são patrocinados. Ao contrário, são alvo de perseguição pela polícia e do desdém da população, que acha que eles deterioram e desfi guram, e não melhoram, o espaço público. Para os pixadores, no entanto, a sua intervenção sinaliza o caráter de um público no qual eles têm poucas outras formas de pertencimento. Com a pixação e o graffi ti, aqueles que foram mantidos de fora dos sistemas culturais dominantes dominam a escrita e a pintura da mesma forma que os rappers dominam a rima. Inventam novos estilos, espalhando os sinais de suas transgressões, transformando de maneira contundente o caráter do espaço público.
O graffiti, como este na Rua Cardeal Arcoverde, defi ne a experiência no cenário de rua da Vila Madalena, São Paulo. Fotografi a: Teresa Caldeira.
O graffiti, como este na Rua Cardeal Arcoverde, defi ne a experiência no cenário de rua da Vila Madalena, São Paulo. Fotografi a: Teresa Caldeira.
Juntos, muros, cercas, enclaves fortifi cados, raps, graffi ti e pixações confi guram o espaço público com sinais inconfundíveis de desigualdade e tensão social. Quando a cidade estava crescendo e a violência não era uma um problema, o imaginário que prevalecia era de mobilidade social, melhoria, expansão e incorporação. Distâncias corporifi cadas espacialmente e socialmente eram em boa parte não marcadas simbolicamente. Elas tinham que permanecer fl uidas para ancorar a forte crença na mobilidade social. Hoje em dia, desigualdades e diferenças são proeminentemente produzidas e raramente são deixadas sem marca. Exageradas e simplifi cadas, elas mascaram processos de transformação e de melhorias, e inevitavelmente amplifi cam as tensões entre grupos sociais. A desigualdade tem sido naturalizada e rotinizada, passando a ser parte do cotidiano, substância de comunicação social, mesmo quando denunciada por intervenções inesperadas. Conseqüentemente, é para a tensa e multifacetada produção e contestação de desigualdade que devemos olhar para captar tanto os desafi os quanto a vitalidade da cidade.