Transformações celeradas da cidade

No encerramento da conferência Urban Age 2012, em Londres, o urbanista e teórico social Richard Sennett argumentou que a tendência a construir novas cidades e bairros em grande escala está nos privando das energias sociais e criativas da forma urbana tradicional – muitas vezes referida como cityness. O autor volta a este tema neste jornal para a conferência Urban Age, no Rio de Janeiro, abordando o debate sobre as cidades como um contraste entre a eficiência e a sociabilidade. Esta dualidade é o cerne da investigação das inter-relações entre o social e o físico nas cidades, que, desde 2005, moldaram as pesquisas do programa Urban Age no Centro Internacional LSE Cities.

Para a conferência Urban Age no Rio de Janeiro, focamos no impacto das transformações radicais das cidades que reformaram – às vezes drasticamente – a paisagem espacial, social e econômica dos centros urbanos em todo o mundo. Nós usamos a oportunidade do intenso ritmo e da grande escala das mudanças no Rio de Janeiro para refletir sobre as energias sociais e criativas da forma urbana, em diferentes escalas e níveis, em uma tentativa de entender como estas mudanças afetam os padrões da vida urbana cotidiana – positiva e negativamente. Estamos interessados ​​em descobrir se as ruas, os quarteirões e as redes de infraestrutura que estão sendo construídas hoje estão nos levando para uma vida mais justa, eficaz e cívica ou se estas forças estão trabalhando contra aquela qualidade indescritível de cityness, fomentando a discórdia e a desigualdade na pressa de construir e competir.

Esta publicação destina-se a contribuir para o debate com textos e pesquisas feitos por mais de vinte dos principais comentaristas urbanos, acadêmicos, formuladores de políticas e profissionais que investigam as recentes transformações de cidades como Rio de Janeiro, Londres, Barcelona, Mumbai, Bogotá, Hamburgo e Cidade do Cabo. Esta publicação contém uma nova pesquisa realizada pelo LSE Cities comparando as características sociais, econômicas e espaciais do Rio de Janeiro com outras cidades globais, e fornece uma análise detalhada da fisionomia cambiante das cidades e projetos em áreas urbanas selecionadas. O objetivo da publicação e da conferência que esta apoia é fazer uma série de perguntas-chave. Quais são os impulsionadores destas transformações físicas e das economias políticas globais que estão surgindo por trás destes programas de construção? Que tipo de dependências a longo prazo estas transformações colocarão para nós, e quão flexíveis serão estas formas para as mudanças sociais e econômicas? Como os cidadãos exigem diferentes infraestruturas e questionam o papel tradicional dos mercados e do Estado na entrega de grandes projetos?

Estas mesmas questões estavam sendo feitas há mais de 150 anos, quando os reformadores vitorianos de Londres acharam interessante melhorar a saúde de seus cidadãos ao construir um grande sistema de esgoto sob a cidade. O que eles descobriram foi uma Londres subdividida em pequenos interesses territoriais, incapaz de tomar as decisões metropolitanas necessárias à transformação de uma cidade ávida por espaço. Na entrega do projeto, os vitorianos criaram uma nova autoridade metropolitana, antecessora do primeiro governo de Londres – o Conselho do Condado de Londres, fundado em 1889. Colocando em termos bem simples, o projeto conseguiu concentrar o poder e leva-lo para longe das sacristias, depois normalizando este poder recém-descoberto ao governar os londrinos – em nome de uma maior utilidade.

Críticos como David Harvey e Deyan Sudjic comentaram sobre como estas intervenções técnicas em larga escala mal escondem um programa social – desde a Paris de Haussmann à Nova York de Robert Moses. Mais recentemente, Carlos Vainer e outros comentadores identificaram similaridades com algumas das construções que estão acontecendo no Rio de Janeiro. Para implementar “grandes” planos ambiciosos – desde os Jogos Olímpicos do Rio, em 2016, até o programa de pacificação das UPPs, a reestruturação do Porto Maravilha e o investimento em grandes linhas BRT [Bus Rapid Transit] – a Cidade e o Estado do Rio de Janeiro desenvolveram novas instituições para entregar estes projetos, que podem ser vistos como questionando o “direito à cidade”.

Londres enfrentou problemas semelhantes, uma vez que a cidade criou suas próprias instituições autoritárias para entregar os Jogos Olímpicos de 2012, assegurando o seu legado e realizando regenerações duradouras nas zonas carentes do East London. A Autoridade de Entrega dos Jogos (ODA) e a recém-formada Corporação para o Desenvolvimento do Legado de Londres (LLDC), presidida pelo prefeito – como Andy Altman explica –, são acusadas ​​de planejamento abrangente e de poder de decisão, mesmo que tenham trabalhado em parceria com as subprefeituras e com grupos locais. Apesar de algum nível de crítica sobre o déficit de democracia, de uma maneira geral a operação destas entidades foi aplaudida por ter conseguido realizar a tarefa proposta. O projeto HafenCity de Hamburgo e a iniciativa experimental do IBA – ambos criados para lidar com as questões de desindustrialização e com as necessidades de grandes comunidades migrantes (principalmente a comunidade dos turcos muçulmanos) – fornecem modelos relevantes de intervenção e de entrega, que levam em conta a necessidade de assegurar a continuidade do tecido urbano e as necessidades cotidianas das comunidades novas, assim como daquelas já existentes – questões essas que ressoam na realidade urbana do Rio de Janeiro de hoje.

O compromisso democrático do Brasil com o direito às cidades tem sido admirado por muitos, incluindo o texto de Edgar Pieterse neste jornal, que há muito admira o Estatuto da Cidade de 2001 deste país. Esta lei nacional pretende priorizar o uso social sobre o uso comercial da terra, e democratizar o processo de tomada de decisão nas cidades através de modelos de governança obrigatoriamente participativos. No entanto, a realidade em relação à população é diferente. Uma grande proporção da população urbana acredita que os megaprojetos são adulterações das prioridades estratégicas, através daquilo que Julia Michaels chama de “sistema populista de troca de favores”, colocando o interesse privado acima do bem público – tensões que existem tanto em Nova York, Londres e Amsterdã quanto no Rio de Janeiro, como argumenta Susan Fainstein. Apesar das melhorias geracionais significativas na vida econômica e social do Rio de Janeiro – diminuição dos níveis de desigualdade e de pobreza absoluta; homicídios em uma baixa histórica; e PIB per capita dobrando os seus níveis de 2001 –, o antropólogo Luiz Eduardo Soares define as divergências mais sutis que estão surgindo na sociedade brasileira e que respondem pelo descontentamento na sociedade brasileira e pelas recentes manifestações no Rio de Janeiro, em São Paulo e em outras cidades. Como os urbanistas, os formuladores de políticas e os projetistas lidam com essas contradições?

O dilema que surge na Londres dos anos 1850 e no Rio de Janeiro na década de 2010 é: como equilibrar os grandes benefícios econômicos que frequentemente se sucedem a projetos em grande escala com os direitos individuais e coletivos dos cidadãos? Como David Harvey escreve no clássico The Right to the City – e alguns trechos deste livro estão sendo reproduzidos neste jornal –, precisamos de um “direito coletivo de remodelar as forças de urbanização”. Há uma dimensão muito prática nesta exigência, que tem uma repercussão sobre a forma como os projetos são concebidos, produzidos e entregues. Parte deste problema está nos conflitos temporais que existem entre o cronograma democrático e o cronograma do projeto. Muito frequentemente, o direito coletivo de tomada de decisão não pode ser praticado porque o cronograma dos ciclos do projeto não é executado com a rapidez necessária. Uma cidade como o Rio de Janeiro, que não teve grandes investimentos em transporte em mais de vinte anos, está repensando o que deve ser conectado na cidade, em um espaço de apenas sete anos – ciclo do projeto dos Jogos Olímpicos. Processos democráticos e planejamentos estratégicos levam muito mais tempo do que isso.

Um segundo desafio de transformações aceleradas ocorre quando o tecido físico e social da cidade tem que se equiparar aos ajustes estruturais e às transformações na economia. Bairros e vocações podem rapidamente se tornar redundantes, deixando as populações locais economicamente isoladas, resultando em desemprego, alienação e aumento das desigualdades de renda. Esta tendência instigou uma segunda linha de investigação, abordada nos textos e nas pesquisas presentes neste jornal. O LSE Cities analisou como a infraestrutura de transporte público tem um impacto em bairros desfavorecidos e afastados, e como o investimento em novos sistemas de mobilidade – como o BRT, no Rio de Janeiro, a TransMilenio, em Bogotá, e a Crossrail, em Londres – podem levar as pessoas mais rapidamente a seus locais de trabalho. Juntamente com a discussão de Enrique Peñalosa sobre o efeito das melhorias no transporte, a publicação também explora como as políticas espacialmente orientadas são capazes de concentrar o investimento em bairros de baixa renda. Neste sentido, a atenção do prefeito de Londres para a área carente em torno de Stratford e do Lower East Valley, no East London, onde os Jogos Olímpicos de 2012 foram realizados – os bairros mais pobres da capital –, pode ser comparada ao projeto em curso no Rio de Janeiro para “urbanizar” ou fazer melhorias em todas as favelas da cidade até 2020. Urbanizar favelas significa reconectá-las (social, política e economicamente) com a cidade, de modo que a distinção entre asfalto (cidade) e morro (favela) – que estava no coração da estigmatização dos moradores das favelas por mais de 30 anos – está sendo desafiada. Esta reconexão ou abertura das favelas para a cidade está ocorrendo de várias maneiras. Sandra Jovchelovitch concentra-se no papel que os grupos culturais desempenham nas favelas, atuando como pontes para o mundo exterior, e reflete sobre a relativa porosidade ou abertura de comunidades específicas no Rio de Janeiro. Sérgio Magalhães e Fabiana Izaga focam no papel do Estado para recuperar o território da favela do para-estado dos traficantes de drogas, permitindo em algum grau que a normalidade retorne. Suketu Mehta vê a urbanização das favelas como a substituição do poder paraestatal ao poder especulativo do mercado imobiliário. Ao invés de ver estes programas de urbanização como algo que levaria a uma maior equidade, Mehta os vê como algo que levaria estes moradores a conhecer as desigualdades de uma economia livre. Será que ao erradicar uma forma de desigualdade as transformações da cidade levarão a novas desigualdades? O papel de formulador de políticas da cidade ou de urbanista, portanto, torna-se mais importante ainda, o que nos leva à terceira dimensão crítica das transformações aceleradas.

O atual renascimento urbano do Rio de Janeiro, assim como o ressurgimento de Londres – que começou há mais de vinte anos – e de Barcelona – que remonta à década de 1980 – têm um ponto de partida comum. Estes renascimentos são movidos por um período de investimento em massa associado a uma crescente economia destas cidades. A recente transformação de Londres foi impulsionada pela globalização da indústria de serviços financeiros, e a do Rio de Janeiro foi impulsionada pelo petróleo e gás e pela economia de serviços indiretos gerada por estes setores. O papel do formulador de políticas urbanas é orientar estes investimentos para caminhos sustentáveis. A questão não é tanto sobre crescimento econômico ou crescimento da população, mas como este crescimento reequilibra a cidade. Este reequilíbrio é tanto espacial – como na assimetria leste/oeste de Londres e na assimetria norte/sul do Rio de Janeiro – quanto temporal. Como iremos reequilibrar os interesses do futuro contra os interesses das gerações atuais?

Neste contexto, a necessidade de fortes sistemas de planejamento que sejam a um só tempo visionários e democráticos oferecem uma novo alento para o “planejamento em grande escala”, como insta Deyan Sudjic. Da forma como a Urban Age considera a dinâmica espacial e temporal de grandes planejamentos durante períodos de mudança acelerada, é hora de voltar a considerar os melhores modelos que oferecem, como argumenta Richard Sennett, tanto eficiência quanto sociabilidade.