Junto e separado

O cineasta Nelson Pereira dos Santos, ao chegar ao Rio de Janeiro em 1955, momento em que faz Rio 40graus – filme ganhador de prêmios no Festival de Cinema de Brasília e na então Tchecoslováquia – é arrebatado diante da visão do que intitulou de favela exposta. Oriundo de São Paulo, Nelson descreve que encontra na zona sul da cidade do Rio de Janeiro o cenário perfeito para narrar as ambíguas relações de proximidade e distância entre a burguesia do asfalto e a população majoritariamente de negros pobres, e de alguns malandros, habitantes do morro. Embora espacialmente próximos, isto não significava que estavam integrados. Em São Paulo, as favelas não se expunham da forma exuberante como aquela encontrada no Rio, superpostas aos edifícios da classe média, e ao perfil dos morros característico da paisagem da zona sul do Rio de Janeiro. O filme se torna obra inspiradora do cinema novo, ao retratar a realidade brasileira através de um dia na vida de 5 garotos de uma favela da zona norte – o Morro do Cabuçu – que vendem amendoim em Copacabana, no Pão de Açúcar e no Maracanã, pontos turísticos da cidade.

A cidade do Rio de Janeiro, de lá para cá, vem passando por um aprofundamento de suas relações sócio-espaciais, e não poderia ser vista de forma simplista através de modelos duais, como às vezes se pretende. Entre o morro e o asfalto, o legal e o ilegal, ou mesmo a ideia de cidade partida, há muito mais. A definição clássica da organização de áreas centrais ricas e de periferias pobres se manifestou em paralelo à existência de enxertos de áreas pobres nas áreas elitizadas. As relações de proximidade e distância entre grupos sociais se aglutinaram em suas expressões materiais, justapostas nos espaços da cidade, e passaram a representar e a estruturar a metrópole do Rio de Janeiro.

As favelas, vistas como local de pobreza, samba e malandragem, áreas precárias esquecidas pelo poder público, assim apresentadas por NFS em meados do século XX, atravessaram significativas transformações desde então. A partir do início dos anos 1970 a urbanização de uma favela é uma resposta que pode ser comprovada, onde registram-se experiências positivas em algumas comunidades onde foram implantadas as redes de infraestrutura e pavimentados os acessos, que são os requerimentos básicos da urbanização. No Rio de Janeiro, por exemplo, a experiência se afirmou a partir de 1993, com o programa Favela-Bairro, iniciativa da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Entretanto, talvez o aspecto mais marcante relativo aos assentamentos populares – onde se incluem as favelas, mas também loteamentos irregulares e conjuntos residenciais – esteja na presença, a partir dos anos 1990, de uma violência armada, que se estabeleceu em muito associada ao tráfico de drogas. A existência de áreas dominadas por organizações, quadrilhas, gangs ou comandos acabou por definir territórios de exceção, marcados pela “ausência” ou “escassez de Estado” conformando uma realidade que significa a não vigência de leis que regulam a sociedade. Desde 2008, através das Unidades de Polícia Paficadora, as UPP’s, esses territórios vem sendo enfrentados pelo poder público. O que se apresenta é uma via para melhor compreender uma questão que hoje se apresenta tão complexa e entranhada no tecido político, social e econômico da cidade.

 

Matriz da violência armada

De início, a cidade tratou as favelas como assentamentos provisórios, considerando que o desenvolvimento trataria de extingui-las, e assim, ignorou-as. Depois, o Estado brasileiro passou a proibi-las, ao  mesmo tempo em que desestimulava a produção de moradia para aluguel e assumia para si a incumbência de produzir a casa popular –tarefa que evidentemente não cumpriu. As favelas não poderiam constar do mapa da cidade.(1) Não constando do mapa, o problema desaparecia. Ainda nos anos 1990 vigorava essa determinação legal.

Já os loteamentos irregulares surgiram em meados do século XX, quando o aumento populacional acelerado se deparou com a escassez de casas para aluguel e com a ausência de financiamento para a produção de moradia. As famílias que não quiseram morar em favelas optaram por ocupar as novas áreas abertas a oeste, produzindo suas próprias casas.

Podemos dizer que tanto a favela como o loteamento irregular resultam da adesão autônoma das famílias pobres à vida urbana e ao modelo de família nuclear, adesão que tiveram que materializar  sem apoio ou participação da poupança coletiva.Assim, favelas e loteamentos irregulares não se consubstanciam como rejeição à cidade; ao contrário, evidenciam a busca dos pobres pela inserção urbana.

Os conjuntos residenciais são fruto de decisão governamental. Ao longo das décadas centrais do século passado, os conjuntos foram construídos como a principal –e quase exclusiva, ação de política habitacional. Em grande parcela, os conjuntos residenciais foram destinados ao reassentamento compulsório de famílias moradoras de favelas removidas pelo poder público.

No Rio de Janeiro, dados recentes (IBGE, 2010) indicam a presença de aproximadamente 425mil domicílios em 763 aglomerados chamados “subnormais”, onde se incluem as favelas, loteamentos irregulares, e assentamentos sem infraestrutura ou propriedade da terra. Os números indicam que em torno de 1,5milhões de pessoas habitam em áreas informais na cidade, ou aproximadamente 25% do total da população carioca. O primeiro recenseamento de favelas, de 1948, apontava a existência de aproximadamente 35mil domicílios, 138mil habitantes, ou 7% da população total. Este expressivo aumento reflete a tortuosa trajetória da população pobre em relação à oferta de moradia.

Favelas, loteamentos e conjuntos são os três principais modelos de assentamentos populares urbanos brasileiros. No Rio de Janeiro, a população moradora nessas tipologias pode ser calculada em, no mínimo, 50% dos cariocas. Vendo-se o mapa da cidade, constata-se esse significado.

 

Condicionante em comum

Sob o ponto de vista dos acessos às infraestruturas e aos serviços urbanos, o grau de inserção desses assentamentos é variável. Mas haveria um condicionante em comum a quase todos: a carência de Estado. Os governos não estão presentes como o fazem na cidade regular – no asfalto. Mesmo no caso dos conjuntos residenciais da Cidade de Deus, da Vila Kennedy e da Vila do João/Maré, onde foram promotores do assentamento, os governos costumam tratá-los com grandes omissões na prestação dos serviços públicos.

A regularização da propriedade, por exemplo, não está concluída em nenhum deles, embora os primeiros tenham sido construídos na década de 1960. “Ausência” ou “carência de Estado” não é um modo de dizer que os serviços públicos são precários, é muito mais: trata-se de uma realidade onde não há vigência de leis que regulam a sociedade. Em grande parte desses assentamentos populares, a lei do inquilinato não vigora. As relações entre senhorio e inquilino são mediadas por forças alheias ao estatuto brasileiro. Em caso de atrito, as partes buscarão dirimir eventuais conflitos por meio do apoio das forças que substituem o Estado ausente.

Tampouco vigoram o código tributário e o código de obras. Naquelas favelas, loteamentos e conjuntos residenciais onde o Estado não se faz  presente, e o direito de ampla defesa, o direito do  contraditório, o direito de ir e vir – dentre outros pilares do instituto constitucional brasileiro – não estão assegurados. Quais são os institutos que vigoram? Como eles se constituem?Quem os impõe?

Estruturação do domínio do território

Sem Estado, esses assentamentos populares tornam-se territórios à mercê de organizações ou gangs para as quais o espaço tenha valor. Em geral, o valor atribuído é aquele vinculado ao comércio de drogas. Por certo,hoje, este negócio é um aspecto relevante, mas já não é mais o único, e talvez não seja o mais importante.

Comércios clandestinos de serviços públicos, como o de transporte, o de comunicações e o de energia fazem parte do quotidiano desses assentamentos, cujo domínio adquire crescente valor. Mais recentemente, com o advento das milícias, passou a ser incluído o serviço de segurança. Também a produção de moradias irregulares é outro negócio muito rentável, com lucros muito melhores do que os  encontrados nas economias formais mais pujantes. E, como a cobrança dos aluguéis não pode ser dissociada do “argumento dissuasório” do mais forte, ela reforça o círculo da ilegalidade, da clandestinidade e do mais bem armado.

Na cidade do Rio de Janeiro, a forma de estruturação do domínio do território já não é um ponto, uma boca, mas uma rede. Ao consolidar-se, a rede de ilegalidade conforma “ilhas”, que estão sob domínio de outras leis. Os absolutistas que as comandam, extrapolam o domínio de seus territórios e expandem seus tentáculos para além do arquipélago. Assim, a rede se desdobra também por sobre o tecido urbano legal e alcança bairros sucessivos e regiões importantes do território carioca.

Desta forma, constituiu-se ao longo do tempo por sobre esses territórios desprezados pelo Estado, uma rede econômico-político-social que é ilegal, clandestina, e degradadora da economia, da política, da sociedade, da vida urbana.

 

Causas e efeitos x retomada e permanência

Desde que a violência urbana passou a fazer parte do quotidiano, primeiramente tomaram vulto as explicações que a ligavam a fatores macroeconômicos conjugados ao padrão de modernização excludente. Depois, como eventuais efeitos, produto das relações entre autoritarismo e desorganização social, onde a ilegalidade era vista como parte de um protesto político. Em um momento seguinte, o quadro de violência é tratado em um contexto de simbiose entre a marginalidade e os agentes do Estado, no qual a corrupção pode ser o elemento em comum. A isto se soma a ausência de limites morais plenamente compartilhados,ao que é atribuído um certo incentivo à ilegalidade, na busca da mobilidade social. Permeando essas fases, assumem menor ou maior relevo os diversos modos de combater a violência a partir do protagonismo do aparelho repressor do Estado, em autonomia com as causações sociais, políticas e econômicas.

Na sequencia deste quadro no qual o Estado brasileiro vinha perdendo a sua legitimação –e os cidadãos o ânimo, começam, a partir de 2008, as serem implantadas as Unidade de Policia Pacificadora, as UPP’s. O que vem se registrando, desde então, é um árduo trabalho de reconstitucionalização dos territórios. Não poderíamos dizer que este seja o fim da rede clandestina, muito pelo contrário, a retomada simbólica feita pela presença do Estado nessas localidades se coloca como começo de um novo processo.

Próximos, embora separados do resto da cidade legal, esses territórios de exceção principiam uma retomada de sua cidadania. Serviços constantes, vistos como banais para boa parte da cidade, tais como coleta regular de lixo, entrega de mercadorias e correspondência em casa, entre outros, além do simples ir e vir de crianças às escolas, vem se desenvolvendo sem a rotina ameaçadora controlada pelo tráfico. Com a permanência do Estado, é uma questão de tempo para que os serviços cheguem a essas áreas. As formas variam, e podem suscitar outros questionamentos. Nas áreas da zona sul, já se tem notícia da presença de hotéis boutique e passeios turísticos, atraídos pela proximidade das áreas mais ricas e pela vista da paisagem. Permanecem, todavia, pontos críticos sobretudo na zona norte da metrópole, de Bonsucesso a Irajá.

Uma vez vencidas as etapas iniciais de retomada desses territórios, os principais desafios que se colocam é a permanência dos serviços públicos, que não pode ser entendida como simples presença de forças policiais. Torna-se indispensável que o Estado seja plenamente implantado. As manifestações de junho trouxeram à tona a ausência de políticas públicas consistentes voltadas ao urbano. As nossas cidades precisam ainda de uma agenda mais coesa, que assuma definitivamente a sua dimensão urbana.

1. Conforme a legislação municipal do Rio de Janeiro de 1937.