Nas violentas favelas do Brasil

Minha amiga brasileira Marina e eu estávamos buscando uma amiga de Nova York, que dirige uma ONG, no lobby do hotel onde ele estava hospedada, perto da Paulista, a avenida mais famosa de São Paulo. Eram 19h30 de uma agitada noite de sexta-feira, em outubro. Nós saímos do hotel e pegamos um táxi. Sentei-me na frente para deixar as duas mulheres conversando no banco de trás. Eu vi um adolescente correr até o táxi e gesticular, próximo à minha janela, que estava aberta. Eu pensei que ele fosse um mendigo, pedindo dinheiro. Então eu vi a arma, indo da minha cabeça até o meu telefone celular.

“Dê o telefone para ele!”, disse Marina, do banco de trás.

Dei a ele o telefone. Ele não foi embora.

“O dinheiro, o dinheiro!”

Eu não queria dar a ele a minha carteira. O garoto estava gritando obscenidades. “O dinheiro, o dinheiro!”

O corpo do garoto de repente foi puxado para trás, enquanto o braço de um homem, em torno de seu pescoço, o levantava. O homem, vestido com uma camisa preta, estava gritando; ele havia agarrado o garoto por trás. Ele começou a bater no garoto. O taxista, ao meu lado, estava impassível. Ele disse que aquilo nunca havia acontecido antes, mas ele não poderia ter sido mais blasé.

A seguir vi o menino e outro adolescente, provavelmente seu cúmplice, fugindo rapidamente pela rua. O homem de camisa preta os perseguiu um pouco, depois voltou ofegante para o táxi. “O desgraçado levou alguma coisa?” Nosso… “herói” perguntou. Ele não era um policial à paisana, como eu havia pensado; ele era apenas um cidadão comum que estava cansado de criminosos. O taxista nos levou para a delegacia de polícia mais próxima. Dois letárgicos policiais eram as únicas pessoas ali. “Temos dez casos como esse por dia, apenas nesta delegacia”, disse um deles. O outro policial foi conferir os registros. “Já houve três casos antes do seu, hoje.” Há 319 assaltos a mão armada por dia em São Paulo.

Todo mundo neste país tem uma história. As cidades brasileiras são alguns dos lugares mais violentos do mundo atualmente. Há mais pessoas assassinadas no Brasil do que praticamente em qualquer outro país do mundo. Em 2010, houve 43.684 assassinatos no país, 22 por 100.000 habitantes, de acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em comparação com a taxa global de 6,9; ou com a taxa de Londres, de 1,6 (em 2009). Cinco a oito por cento dos homicídios no Brasil são resolvidos – comparados com os 65 por cento dos EUA e os 90 por cento do Reino Unido. A maioria das vítimas é do sexo masculino e pobre, tendo entre 15 e 30 anos. A taxa de homicídios diminuiu em sete anos a expectativa de vida nas favelas cariocas.

A violência não impediu que o Brasil emergisse no cenário mundial como o país mais proeminente da América Latina. Em 2014, o país sediará a Copa do Mundo, e, dois anos depois disso, os Jogos Olímpicos. Entre 2003 e 2011, Luiz Inácio Lula da Silva – Lula –, o famoso presidente do Brasil, realizou inúmeras reformas, que melhoraram a economia do país. Dilma Rousseff, sua sucessora, era – até os protestos de junho deste ano – a favorita para ganhar um segundo mandato em 2014. Tanto ela quanto Lula pertencem ao Partido dos Trabalhadores, de centro-esquerda. Agora a economia do Brasil, mesmo que não esteja crescendo tão rapidamente quanto antes da crise de 2008, ainda é a sétima maior do mundo.

Os brasileiros gostam de pensar que são uma sociedade multirracial, mas uma  caminhada ao redor das favelas da cidade derruba este mito. A maioria dos moradores das favelas é de tez escura, muito mais escura do que a maioria dos ricos que vive à beira-mar ou nos subúrbios, e mais escura do que a maioria dos jovens que estava recentemente protestando nas ruas. Ao longo do último ano e meio eu estive visitando São Paulo e, principalmente, o Rio de Janeiro, observando o processo de “pacificação”, através do qual o governo tenta entrar pacificamente e restabelecer o controle do Estado nos mais violentos enclaves da cidade – aqueles dominados pelos traficantes ou pelos sindicatos de policiais corruptos, as milícias. Até 2008, quando o programa de pacificação foi iniciado, os traficantes controlavam aproximadamente metade das favelas, e as milícias a outra metade. Ambos ainda têm poder na maioria das favelas. O objetivo final do plano do Governo do Estado do Rio de Janeiro, chamado Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), é retirar ambos os grupos das favelas e substituí-los pelo Estado.

Hoje, das 6,3 milhões de pessoas do Rio de Janeiro, 1,4 milhões vivem em favelas. Existem aproximadamente 630 favelas, contendo mais de mil “comunidades”. O governo do Estado pretende “pacificar” 40 destas favelas até a época da Copa do Mundo, em 2014 – em uma tentativa de conseguir uma atenção positiva dos visitantes deste evento. Desde que o programa começou, em 2008, 33 favelas foram pacificadas – isto é, estas estão sob o controle das forças policiais oficiais, e não dos traficantes de drogas ou das milícias. No passado, a polícia invadiria uma favela de cada vez, capturaria ou mataria o maior traficante de drogas e depois iria embora. Os traficantes mortos logo seriam substituídos por outros, e a violência continuaria. “A nova estratégia não é focar apenas nos traficantes, como indivíduos. É a retomada de territórios”, me disse um policial de alta patente.

No programa das UPPs, as unidades de polícia de elite – e, em alguns casos, as tropas do Exército e até mesmo da Marinha – invadem as favelas e permanecem nestas por até três meses. Em seguida, a tropa de elite é substituída por policiais militares e por funcionários da UPP. A UPP estabelece escolas e coleta de lixo, traz empresas públicas e privadas para prestarem serviços – como fornecimento de energia elétrica e televisão – e provê documentos legais, tais como carteira de trabalho e certificados de residência. Nas áreas sob seu controle, a UPP criou conselhos comunitários de segurança, que tentam mediar conflitos entre moradores exaltados antes que estes conflitos se espalhem. A mensagem é a seguinte: o Estado está aqui para ficar. Até agora, o programa tem sido visto, de uma maneira geral, como um sucesso, e foi um fator importante para a reeleição de Sérgio Cabral em 2010, como governador do Estado, apoiado pelo Partido dos Trabalhadores.

Uma noite no Rio de Janeiro, Walter Mesquita, um fotógrafo de rua, me levou a um baile funk, uma festa de rua organizada pelos traficantes de drogas, na favela não-pacificada do Arará. Era um cenário extraordinário: à meia-noite, os traficantes isolaram vários quarteirões, transformando a favela em uma gigantesca boate ao ar livre. Em uma extremidade da rua havia dezenas de alto-falantes formando um enorme muro, tocando músicas e contando histórias sobre mortes de policiais e sexo com menores de idade. Adolescentes transitavam carregando fuzis AK-47, meninas pré-adolescentes faziam uso de drogas e dançavam. Em alguns lugares mais reservados, a cocaína, em grandes sacos de plástico, era vendida. Todos dançavam: avós dançavam, crianças dançavam, eu dancei. Isto prosseguiu até as oito horas da manhã.

Embora tais festas sejam oficialmente proibidas nas favelas pacificadas por causa das múltiplas infrações, que vão desde a violação da Lei do Silêncio à exaltação ao crime – as músicas que tocam no baile são chamadas de funks proibidões –, o Estado e suas forças não estavam nem perto dali. As gangues rivais eram uma ameaça maior do que a polícia. As três gangues que controlam a maior parte do Rio de Janeiro têm permanecido mais ou menos estáveis pelas duas últimas décadas: o Comando Vermelho, o Terceiro Comando Puro e os Amigos dos Amigos. De acordo com um policial de alta patente com quem eu conversei, em uma cidade de mais de 6 milhões de pessoas existem cerca de 30 a 40 mil pessoas em gangues.

No dia seguinte ao baile funk, eu estava voando em um helicóptero da polícia sobre o Rio de Janeiro. Este nos levou para sobrevoar Ipanema e a recém-pacificada favela da Rocinha. Eu perguntei se poderíamos voar sobre Arará. O piloto apontou-a ao longe, e disse que nós não poderíamos voar diretamente sobre esta. Ele estava preocupado em ser alvejado. Há alguns anos atrás, os traficantes haviam derrubado um helicóptero da polícia com canhões antiaéreos. Então a polícia não pode entrar com segurança em grande parte do Rio, por terra ou ar. Isto, também, é o futuro de muitas megacidades do mundo em desenvolvimento, desde Nairobi até Caracas. Há na prática uma partilha do poder entre os órgãos legítimos do Estado e as gangues, as milícias. Muitas pessoas morrem enquanto o contorno exato desta partilha de poder é negociado.

Mário Sérgio Duarte é o alto oficial da polícia que liderou a invasão do morro do Alemão, uma das maiores e mais perigosas favelas do Rio de Janeiro. Em uma operação de oito dias, em 2010, a polícia apreendeu mais de 500 armas: 106 carabinas, lançadores de foguetes, bazucas, 39 canhões antiaéreos Browning. “A pacificação começou comigo”, me diz ele, no bar situado na cobertura do hotel onde estou. A mãe de Duarte era uma costureira, seu pai havia sido assassinado em 1972 em uma “disputa pessoal”. Duarte estudou filosofia na faculdade, mas optou por se juntar à força policial. Sua camiseta diz: “ Listen as your day unfolds”.

Na década de 1980, a cocaína da Colômbia e da Bolívia começou a chegar às favelas, acompanhada dos AK-47 da Europa Oriental, vindos do Paraguai. Uma carabina, como uma AK-47 ou uma M-15, agora custa em torno de 15 a 20.000 reais (US$ 6.800 a 9.000). Os traficantes têm agora lançadores de foguetes, diz Duarte, “armas melhores do que a polícia”, que tem revólveres calibre 38 e pistolas 9 milímetros. A cada ano, cerca de 50 policiais e cerca de 1.500 traficantes são mortos. No ano passado, mais de uma centena de policiais de São Paulo foram mortos por traficantes de drogas, e a polícia prometeu matar cinco “bandidos” para cada policial morto.

O comércio de drogas em apenas uma favela, a Rocinha, diz Duarte, gera cerca de um milhão de reais (US$ 450.000) por semana. Mas não são apenas as drogas. Os traficantes administram uma economia paralela com TV a cabo pirata, telefones e moto-taxis, e têm seus próprios sistemas de justiça. “Nós não esperamos acabar com as drogas, apenas com a violência que vem com as drogas”, diz Duarte. As drogas hoje em dia são: ecstasy, PCP e metanfetamina, vindas da Europa. Ele usa o morro Santa Marta como um exemplo de favela pacificada onde as drogas ainda são vendidas, mas onde não há armas visíveis, e nenhum “dono do morro”.

O governo do Estado aumentou a força policial armada no Rio, passando de 36 mil para 42 mil homens – em direção a uma meta de 50.000 -, além de outros 10.000 policiais civis… Seus salários começam em 1.500 reais (US$ 680) por mês, e em seis anos chegam a 1.900 reais (US$ 860). Um policial lotado em uma área pacificada recebe mais 500 reais por mês para ajudá-lo a resistir à tentação de aceitar subornos ou aderir às milícias – lideradas por policiais corruptos.

O que está acontecendo nas favelas do Rio não é tanto uma pacificação quanto uma legalização. A ditadura, que ficou no poder entre 1964 e 1985, foi derrubada após muitos anos e grandes sacrifícios. Todos que não estavam ligados à Junta Militar eram vítimas desta. As pessoas se apressavam para usar seus salários assim que os recebiam, porque à tarde este estaria valendo muito menos. Quando a democracia chegou, todos – desde os ricos do Leblon até os pobres da Rocinha – sentiram que poderiam beneficiar-se desta e, no Brasil, durante um tempo, a maioria do povo o fez.

Mas nas favelas não havia democracia. Os traficantes continuaram com sua própria ditadura; os moradores da favela ainda tinham grande dificuldade em conseguir acesso aos tribunais e também para votar. A pacificação é uma tentativa de interromper um processo despótico. Trata-se, para os trabalhadores da construção civil e para as senhoras que vendem feijoada nas favelas, da queda final da ditadura.

Durante os últimos vinte anos, os traficantes tomaram o controle informal de grande parte da vida nas favelas, incluindo a música, a alma cultural do Brasil. “Nosso desafio é o que acontecerá após a pacificação”, disse-me Ricardo Henriques, que foi até o ano passado o presidente do Instituto Pereira Passos, instituto de pesquisa urbanística do governo que formula a política das UPPs. Na visão bastante otimista de Henriques, a retomada das favelas acontecerá em três fases. A primeira consiste na polícia entrando e negando aos traficantes de drogas a possibilidade de fazer o que quiserem, legal e culturalmente. A segunda: “Que chato, a polícia está aqui.” A terceira fase consiste do estado substituindo a cultura proibida por uma cultura sancionada oficialmente, ou pelo menos uma cultura que não continue a glorificar o estupro e o assassinato. “É preciso fazer isso de uma forma criativa”, explicou Henriques. “Sem armas. Menos erótico, mas muito criativo. A música não é o funk proibidão.”

Durante décadas, as favelas têm existido em um sistema paralelo àquele vigente no Brasil. “A ideia do Estado é ficar nas favelas por muito, muito tempo”, disse Henriques. Ele quer reduzir a desigualdade entre a favela e o resto da cidade. “Nosso desafio é integrar estas áreas à cidade.”

Se esta visão, que soa simplificada, dos trabalhos de pacificação funcionar – e os protestos em curso em todo o país colocam isto em dúvida – o que viria depois disso? Certa noite fui a uma casa noturna de jazz na favela Tavares Bastos, que havia sido pacificada há um ano, logo abaixo da sede do BOPE. Os ambientes da casa estavam apinhados de corpos suados e havia um forte cheiro de maconha. Se o BOPE quisesse encontrar drogas, não precisaria ir muito longe. Mas o BOPE nunca iria até lá, porque aquelas eram pessoas ricas e brancas, vindas de Ipanema e do Leblon. Os únicos negros que eu vi foram o saxofonista e o meu guia, o fotógrafo de rua, que morava lá. “Os moradores das favelas não podem se imaginar aqui”, disse o fotógrafo. A música era bebop e bossa nova, uma ideia americana do jazz que os brasileiros escutam. Não havia samba, muito menos funk.

O clube havia sido inaugurado há cinco anos. Uma bela economista branca, que trabalhava em um banco e usava um vestido caro, disse-me que já estava entediada daquilo. “Há dois anos, havia pessoas mais interessantes aqui. Agora só vejo as mesmas pessoas que posso ver nas praias”. Para entrar paga-se 50 reais (US$ 23); uma cerveja custa 15 reais (US$ 7). No caminho para a casa noturna, passei por uma série de pequenos bares. Em alguns destes, os moradores estavam bebendo cervejas que custavam cerca de um terço deste valor. Em um destes bares, um simpático casal acima do peso estava dançando ao som de um samba. Todas as luzes das casas da favela estavam desligadas; já havia passado da meia-noite. Mas os clientes brancos a caminho da casa de jazz estavam estridentes, risonhos e cheios de energia pela emoção da expedição para este destino clandestino.

Na Tavares Bastos, e em favelas como o Cantagalo, com o seu fácil acesso à rica zona sul do Rio, e com a segurança aumentada após a pacificação, os moradores estão sendo forçados a sair, não pela violência, com a qual eles podem conviver, mas pelos altos preços dos aluguéis, que está tornando a vida nestes locais impossível. O direito deles de viver nestas favelas estava protegido enquanto estas eram ilegais. Depois da pacificação, a maior ameaça para os antigos moradores das favelas do Rio não vem daqueles que trabalham no ramo das drogas, mas daqueles que trabalham no ramo dos imóveis.

(c) 2013 The New York Review of Books / Distribuído pelo The New York Times Syndicate