Aprendendo a se apaixonar

Serei direto. Tenho muita inveja da capacidade dos brasileiros de fazer quase tudo com habilidade e desenvoltura. Examinemos as emocionantes ondas coloridas que encheram as ruas brasileiras quando os cidadãos (com enfoques variados e divergentes) decidiram insultar a FIFA em protestos contra as necessidades absurdas de investimento na Copa do Mundo – em termos de custos, desperdícios e perda de soberania. Enquanto os nossos meios de comunicação e telas de televisão mostravam misturas surreais de carnaval, teatro político, protestos nas ruas e revoltas de militantes, os sul-africanos se desesperavam com a própria incapacidade de produzir a mesma resistência em massa e o mesmo protesto criativo quando o regime da FIFA passou por aqui.

Esta poderosa exibição de revolta popular foi marcante, porque durante anos admirei a variedade das políticas urbanas inovadoras e dos instrumentos de gestão que estavam sendo construídos em todo o Brasil, enquanto as prefeituras, os cidadãos e a sociedade civil se esforçavam para cumprir as disposições do Estatuto da Cidade. Em outras palavras, não apenas os brasileiros se saíram muito melhor do que os outros ao democratizar suas cidades, como eles agora também parecem ser únicos no que diz respeito a mudar as regras de participação quando se trata de sediar megaeventos. A Inveja Democrática definitivamente se fez sentir.

As inovações nas políticas urbanas do Brasil incluem uma disposição para enfrentar a espinhosa questão da propriedade da terra, introduzindo novos critérios legais que estipulam que o valor social da propriedade supera os direitos da propriedade privada – uma disposição que está exclusivamente no reino dos sonhos e da fantasia para os sul-africanos, que trabalham sob os efeitos das práticas coloniais do apartheid. Este sistema expropria terras e leva à concentração de riquezas nas mãos da minoria branca.

Outra dimensão da abordagem brasileira foi o importante reconhecimento legal de que as formas irregulares e informais de construir cidades são fatos da vida contemporânea e precisam ser compreendidas e apoiadas – ou seja, regularizadas – para que as cidades cheguem a um acordo consigo mesmas. Para a democrática África do Sul, foi preciso mais de uma década para chegar a esta conclusão, o que se refletiu na política Breaking New Ground, adotada em 2004. Mas até agora o governo continua hesitante e temeroso em dar plena expressão a este compromisso. A abordagem das políticas urbanas dominantes na África do Sul desde 1994 tem sido a seguinte: considerar os assentamentos informais como uma aberração que precisa ser extirpada através da implantação de habitações públicas autônomas; um modelo que só poderia ser realizado nas periferias das cidades em assentamentos monofuncionais, desprovidos de vida pública, infraestrutura social e atividade econômica. Este modelo era, e continua sendo, um modelo profundamente hierárquico, no qual o governo concede sua generosidade a “gratos” cidadãos. O legado sul-africano está em evidente contraste com a implícita confiança brasileira na capacidade e no poder dos cidadãos comuns de assumir o controle da consolidação e formalização gradual de seus bairros – em conjunto com um projeto inteligente.

Neste sentido, é importante citar a impressionante iniciativa da municipalidade de São Paulo ao executar uma competição nacional – Renova SP – para analisar propostas e serviços de equipes interdisciplinares, lideradas por arquitetos, abordando as condições únicas das favelas da cidade. O objetivo principal do concurso era promover propostas de projetos inovadores, sob a afirmação explícita de que as comunidades autoconstruídas refletem uma forma de urbanismo tenaz que deveria ser reconhecido e respeitado, com a intenção de incorporar a lógica destas comunidades em propostas de consolidação, informadas pelas opiniões e desejos dos próprios moradores.1 Apesar da África do Sul já ter elaborado bem mais de 3,2 milhões de oportunidades de habitação pública desde 1994, é inconcebível que arquitetos e urbanistas estejam envolvidos nestes processos. Ao invés disso, a África do Sul permanece ligada a um modelo fordista de implantação de habitação pública – mal projetado, mal construído e fora de contexto, deixando ainda pior um quadro já bastante difícil.

Este exemplo enfatiza a profunda diferença cultural e epistemológica entre os contextos latino e africano. O Brasil, e a maior parte dos outros países latino-americanos, vem de uma tradição onde o urbanismo é o resultado da fusão de arquitetura, design, filosofia e teoria social. No contexto africano, disciplinas com base no design são geralmente invisíveis, mas também desconectadas da reflexão sobre a vida social e política das cidades. Como resultado, os urbanistas latinos veem a cidade como uma amante tímida; um desafio sensual que só pode ser levado adiante através de uma mistura sutil de atenção cuidadosa, sedução, experimentação e profundo comprometimento ao compreendê-la e apoiá-la para perceber seu pleno potencial. Em contraste, os urbanistas africanos veem a cidade como um enteado teimoso, desobediente e indomável, que precisa de disciplina severa e orientação paternalista e autoritária.

É por esta razão que é absolutamente coerente para muitas prefeituras brasileiras reconhecer a importância da urbanização das favelas, das culturas públicas e da infraestrutura social para ativar a energia dos bairros e da cidade em geral. De acordo com Teresa Caldeira, uma evidência do aumento da democracia é o quanto a condição de vida dos moradores das periferias melhorou: “Apesar da pobreza ainda existir, nas últimas décadas a infraestrutura urbana e a qualidade material do espaço em São Paulo foram aprimoradas consideravelmente, melhorando assim as condições de vida dos pobres em periferias que passaram por melhorias.2 Isto, por sua vez, ressalta Teresa, tem dado origem a uma série de práticas culturais desonestas e imprevisíveis, especialmente entre os jovens das cidades brasileiras.

É claro que eu não sou tão ingênuo a ponto de acreditar que as cidades brasileiras tenham planejado tudo isso, ou que qualquer uma das medidas de reforma urbana instituídas pelo Estatuto das Cidades funcione perfeitamente. Aceito as conclusões de Edesio Fernandes sobre os desafios restantes no que concerne ao orçamento participativo, aos processos de planejamento para concretizar o zoneamento social, à urbanização de favelas e assim por diante.3 No entanto, a vibrante experiência brasileira na construção da cidade democrática e inclusiva continua sendo muito importante para os debates na África do Sul e nos outros países do eixo BRICS. Uma breve atualização sobre os acontecimentos contemporâneos na África do Sul, no domínio urbano, esclarecerá esta afirmação.

Em 2012, a Comissão Nacional de Planejamento anunciou um plano de vinte anos para a África do Sul. O plano afirma: “Remodelar cidades, vilarejos e assentamentos rurais da África do Sul é um projeto complexo, a longo prazo, que requer grandes reformas e vontade política. É, no entanto, um projeto necessário, dados os enormes custos sociais, ambientais e financeiros impostos pelas diferenças existentes. [… ] Transformar assentamentos humanos é uma pauta grande e complexa, que exige modificações de longo alcance na política e mudanças nas práticas das famílias, das empresas e do governo. O planejamento para a transformação acontece dentro de um contexto incerto e exige previsão, resistência e versatilidade, bem como informações atualizadas e conhecimento constantemente revisado.4 Esta declaração reflete a maturidade nos debates sobre políticas urbanas na África do Sul. Como consequência, o Governo Federal encomendou a elaboração do Quadro Integrado de Desenvolvimento Urbano [Integrated Urban Development Framework]. Esta política é favorável a diversos elementos do modelo brasileiro que seriam adaptados ao contexto sul-africano, e também tem forte tendência à reorientação das políticas urbanas, que procuram promover cidades resilientes e inclusivas como base dos esforços nacionais para implementar uma economia verde.

Prevê-se que planejamentos circunscritos a uma cidade – e a longo prazo – e que instrumentos de gerenciamento, tais como estratégias de gestão do crescimento, terão que ser produzidos em todas as principais cidades e vilarejos. Estes planejamentos e estes instrumentos terão que articular estruturas espaciais, planos de infraestrutura, estratégias de fusão de terras e as metas de eficiência de recursos ligados a instrumentos inovadores de financiamento. É evidente que a experiência brasileira em planejamento e zoneamento social se mostrará instrutiva para a África do Sul.

Estas macroestruturas, em escala municipal ou regional, precisarão ser reforçadas por um planejamento em nível de bairro e também por sistemas de gerenciamento de comunidade. Uma vez que os cidadãos serão fundamentais para a formulação deste planejamento e destes sistemas, os investimentos públicos terão que gerar habilidades de leitura espacial aos cidadãos, interpretação de orçamento e gerenciamento de projetos da comunidade. As metodologias de planejamento, agora profundamente arraigadas, conduzidas pela comunidade e pela gestão em muitas favelas brasileiras, podem oferecer insights cruciais. Além disso, a África do Sul terá que tirar muito da rica tradição do design participativo, que se tornou a marca registrada do incrementalismo radical em muitas cidades brasileiras e latino-americanas, tais como Medellín e Rio de Janeiro. Meu palpite – e minha esperança – é que esta exposição poderia fazer a diferença na mudança das mentalidades dos dirigentes e cidadãos sul-africanos para que eles também possam se apaixonar por suas cidades imperfeitas.

1. Para mais detalhes sobre o concurso e seus resultados, ver: Município de São Paulo (2011) Renova SP. Concurso de Projetos de Arquitetura e Urbanismo. Série: Novos Bairros de São Paulo. SP: Município de São Paulo.
2. Caldeira, T. (2012) Imprinting and Moving Around: New Visibilities and Configurations of Public Space in São Paulo. Public Culture, vol. 24, nº 2, pp. 385–419.
3. Fernandes (p. 298) argumenta que o orçamento participativo “…não colocou em dúvida a natureza excludente da terra de uma maneira geral e do modelo de desenvolvimento urbano, especialmente porque eles não têm apoiado significativamente o fortalecimento de uma estrutura mais inclusiva para a governança de terras.” Em um nível mais superficial, eles também poderiam ter sido questionados por terem se tornado excessivamente burocratizados e performativos. Ver: Fernandes, E. (2010) ‘Participatory Budgeting Processes in Brazil – Fifteen Years Later’, in: Kihato, C. et al (eds.) Urban Diversity. Space, Culture and Inclusive Pluralism in Cities Worldwide. Washington DC & Baltimore: Woodrow Wilson Centre Press & John Hopkins University Press.
4. Comissão Nacional de Planejamento (2012) Our Future – Make it Work. National Development Plan 2030. Pretoria: National Planning Commission, The Presidency, p. 47, p. 289.