Rio de Janeiro: a cidade-metrópole esquecida ou periferia da regeneração urbana

Atualmente, a cidade do Rio de Janeiro vive um importante momento de transformações urbanas que parecem apontar para a superação de um longo período de crise, iniciado no final dos anos 1970 e aprofundado na década 1980. Neste período, a urbe carioca sentiu os impactos do ciclo de crise econômica nacional na forma de uma espiral de desemprego, informalização do trabalho, pobreza, violência, crescimento das favelas, degradação urbana e violência. O ensaio de política neoliberal dos anos 1990 manteve e agudizou em muitos aspectos este quadro crise da cidade.

As evidências do declínio da cidade podem ser sintetizadas em poucos números: entre 1989 e 1997, 22 % das empresas industriais se transferiram para outras regiões do país; em 1970, nove dos 50 maiores bancos brasileiros tinham sede na cidade e, em 1991, só restavam 5; a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, a mais antiga do país, transferiu-se para São Paulo, integrando-se à BOVESPA; nas décadas de 1980 e 1990, a população morando em favelas cresceu a taxas de 2,6% e 2,5,% ao ano, enquanto que a população da cidade cresceu apenas 1,8% e 0,6% ao ano. Foi, portanto, um longo ciclo de cerca de 25 anos de espiral de decadência econômica e urbana, além da corrosão do tecido social da cidade. O medo e a incerteza tornaram-se traços marcantes do quotidiano da cidade. A representação da “cidade maravilhosa” quase desaparece como metonímia do orgulho coletivo dos seus habitantes. O Rio de Janeiro entra neste período na moda acadêmica mundial como espécime exemplar de uma gigantesca  inner citiy de 6 milhões de habitantes.

A partir da segunda metade dos anos 2000 acontece o “milagre carioca”. Desde 2005, com efeito, inicia-se um espetacular ciclo de regeneração urbana capitaneado por três fatores: as conquistas do Brasil e da cidade para sediarem a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016; o retorno do crescimento econômico nacional, sob o impacto do efeito China na dinamização do mercado internacional; a retomada do papel indutor do Estado  e a consequente expansão  dos gastos públicos. Ao mesmo tempo, emergiu na cidade uma coalisão urbana envolvendo os diferentes níveis de governos – até então em posições de permanente conflito – e os tradicionais e os novos atores da economia da cidade em torno de um projeto de regeneração da cidade. Esta coalisão implementa um modelo de governança baseado na concepção do empreendedorismo urbano e traça uma estratégia de transformação da inner city em uma global city, com os atributos de uma cidade em condições de participar de maneira exitosa de competição interurbana pelos fluxos globais de negócios. De símbolo dos estruturais problemas do desenvolvimento do capitalismo brasileiro e de sua crise, o Rio de Janeiro se transformou na imagem de um Brasil exitoso, com a sua economia em takes-off rumo a uma inflexão do seu tradicional padrão de desenvolvimento por combinar agora expansão econômica, formalização do emprego, aumento real da renda do trabalho, diminuição das  desigualdades e da pobreza. Grandes obras públicas desencadeiam a expansão e  a atualização da infraestrutura urbana, com a construção de novas linhas de metrô, novas modalidades de mobilidade urbana (BRT, VLT) e a renovação do sistema viário. Áreas centrais até então degradas em razão de um longo abandono pelo poder público são objeto de amplos projetos de renovação urbana. Regeneram-se a autoestima, os negócios, a qualidade de vida e a cidade parece retomar sua vocação histórica de “cidade maravilhosa”, mito acalentado por seus habitantes de um paraíso urbano tropical.  O “milagre carioca” recoloca o Rio de Janeiro na moda acadêmica do momento,  enaltecendo-se o seu sucesso como experimento exitoso do modelo da governança empreendedora e de políticas urbanas orientadas pelos objetivos promoção da qualidade de vida como força de atração de negócios para a cidade .

Acontece, porém, que se há um êxito ele acontece à sombra de uma enorme inner city conformada pela periferia metropolitana do Rio de Janeiro, com 19 cidades que concentram outros esquecidos 5,5 milhões de habitantes. O Rio de Janeiro é de fato uma cidade-metrópole constituída por um território densamente urbano e fortemente unificado por seu mercado de trabalho e as necessidades urbanas dos seus habitantes, mas recortado por artificiais fronteiras municipais. Entre as 52 regiões metropolitanas existentes no país, o Rio de Janeiro é que apresenta o maior grau de integração interna, conforme os resultados de estudo realizado pelo Observatório das Metrópoles.

O mapa mostrado a seguir evidencia esta característica do Rio de Janeiro como cidade-metrópole.  Ele expressa o território funcional da metrópole, que além de fortemente integrado, é marcado por extremas assimetrias de qualidade de vida. Por exemplo, nos municípios da periferia metropolitana somente 46% da população têm acesso ao serviço de esgotamento sanitário via rede geral.

Além das condições urbanas de vida, a região metropolitana é também marcada por fortes desigualdades de oportunidades presente e futuras. É o caso do acesso de crianças e jovens ao ensino básico. A cidade do Rio de Janeiro tem a mais universal rede de escolas públicas e privadas em termos de cobertura das necessidades da população, além se se constituir em uma das melhores eficácia escolar. É o que quantifica o IDB-Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico. A leitura do gráfico evidencia a assimetria entre as redes das cidades que compõem a periferia metropolitana e a do Rio de Janeiro.

Não apenas constatamos a distância entre o desempenho dos sistemas municipais de ensino básico, mas sobretudo a tendência ao seu distanciamento ao longo do ciclo de regeneração da cidade do Rio de Janeiro.

Os sistemas de mobilidade urbana, por outro lado, estão sendo projetados e executados considerando apenas às demandas de deslocamento geradas pela realização dos Mega-Eventos,  ignorando que 61% da população ocupada moradora da periferia metropolitana – cerca de 740 mil pessoas – se deslocam diariamente para trabalhar na cidade do Rio de Janeiro, onde concentra-se boa parte da oferta de emprego. A valorização imobiliária decorrente da intensidade dos investimentos privados e públicos, combinada às desapropriações realizadas para a construção dos equipamentos urbanos, está aumentando a demanda de mobilidade na escala metropolitana, em razão da migração de parte da população das áreas mais centrais da cidade para a periferia. Com efeito, mais de 50% da população que migra do município do Rio de Janeiro para uma das 19 outras cidades da região metropolitana continua trabalhando no centro. Trata-se de um caso clássico de spatial mismach entre os mercados de moradia e do trabalho, com importantes impactos nas desigualdades de acesso às oportunidades de emprego e à renda.

Não é possível atingir o objetivo de aumento da qualidade de vida sem considerar o Rio de Janeiro como uma cidade-metrópole. No entanto, o plano estratégico da cidade nem ao menos menciona a existência da periferia metropolitana. Tal fato expressa os limites do êxito enaltecido desta experiência de regeneração urbana, via um modelo empreendedorista de governança e focado no objetivo da competividade interurbana.  Repete-se, no caso do Rio de Janeiro, o que a literatura dedicada ao exame dos efeitos das políticas urbanas semelhantes tem apontado, isto é, a regeneração urbana da cidade se realiza às custas do aumento das desigualdades da renda real dos habitantes medida pelo acesso à renda monetária, ao bem-estar urbano e às oportunidades. A concepção corporativa da cidade com a qual atuam as forças que integram a coalisão urbana e os efeitos de suas políticas expressam um caso semelhantes aos acontecimentos históricos descritos pela historiadora Bárbara W. Tuchman como “a marcha da insensatez”. Não estamos aproveitando de maneira adequada a oportunidade histórica criada com a preparação da cidade para a realização do Mega-Eventos de 2014 e 2016. A estratégia de desenvolvimento adotada,  ao desconsiderar a cidade-metrópole, tende deixar como legado um território ainda mais desigual. Esta oportunidade tende ser transitória em razão das pressões coercitivas dos fluxos econômicos globais, cada vez mais móveis, no aumento da competividade entre lugares, cidades e regiões. Há vários exemplos de cidades que conheceram ciclos de crescimento e regeneração em razão da adoção destas políticas e, posteriormente, ciclos de crise e estagnação.

1. IDEB combines information on performance obtained by the students at the end of their basic education (the fifth and ninth years of the fundamental education and the third year of the middle level education) with an indicator of the promotion rate to the following school grades.