Os paradoxos das desigualdades e paradoxos

Progresso como condição da revolta

A série de eventos surpreendentes começou com o movimento pela redução do preço do transporte público, em São Paulo. Até aí, tudo parecia relativamente rotineiro, sob a crítica da mídia conservadora, ao som de declarações arrogantes do governador direitista e do prefeito esquerdista, que se recusavam a sequer negociar a redução das tarifas. O cenário era típico e os desdobramentos, previsíveis. A conjuntura apontava para o declínio das manifestações, que provavelmente permaneceriam locais. Contudo, no segundo dia de manifestações, a polícia militar paulista deu sua inestimável contribuição à história do país, agindo com brutalidade criminosa, inclusive contra jornalistas. Era o bastante para incendiar a alma dos brasileiros. Em poucos dias os aumentos nas tarifas foram revogados, mas a massa inflamada não recuou.

O ponto de partida justifica-se: no Rio e em São Paulo, trabalhadores gastam até quatro horas por dia deslocando-se em espaços urbanos entupidos de automóveis, cujo número multiplicou-se em razão do ingresso de 40 milhões de brasileiros na classe média, ao longo da última década. O efeito não-antecipado e contraditório da combinação entre redução das desigualdades e desenvolvimento acelerado – um de cujos focos tendo sido a indústria automobilística–foi a crise na mobilidade urbana. Além disso, mais consumidores, mais acesso à educação e a valorização cultural da cidadania produziram um contexto novo, na esfera dos sentimentos e da disposição participativa. Ou seja, melhorias combinaram-se para tornar inaceitáveis situações que, em condições anteriores, caso existissem, seriam toleradas, passivamente.

Esse aparente paradoxo não é novo: Alexis De Tocqueville, no século XIX, nos ensinou que os grupos sociais mais dispostos a agir e reagir não são os mais pobres e impotentes, mas aqueles que têm o que perder. Isso significa que os avanços sociais das últimas duas décadas (sobretudo da última) no Brasil ampliaram a faixa da população potencialmente disposta a resistir ante o risco de perda. Aqueles que ascenderam não entregarão sem luta suas conquistas.

A que conquistas, exatamente, me refiro?

 

Conquistas recentes da sociedade brasileira

Aplicando-se o índice de Gini para medir a desigualdade de renda, conclui-se que em 2011 o Brasil alcançou o nível mais baixo desde 1960, ano em que pela primeira vez realizou-se o cálculo. Entre 1960 e 1990, a desigualdade cresceu de 0,5367 para 0,6091. Desde então decresceu até 2010, quando atingiu 0,5304, e continuou caindo: o índice de 0,527, em 2011 (segundo a PNAD –Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar, do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foi o menor da série histórica. Mesmo sendo o patamar mais baixo desde quando aplicamos esse método para identificar a desigualdade, o Brasil continua sendo um dos 12 países mais desiguais do mundo1. A boa nova é a afirmação de uma tendência que começa a reverter esse quadro e que se realiza em uma escala considerável.

Na primeira década do século XXI,  a taxa acumulada de crescimento da renda para os 10% mais ricos foi de 10,03%, enquanto para os 50% mais pobres foi de 67,93%. Conforme destaca Ricardo Paes de Barros, os 10% mais pobres obtiveram uma elevação de renda per capita em torno de 7% ao ano, entre 2001 e 2009, só um pouco mais baixa que a celebrada média anual de crescimento da renda per capita na China. Paes de Barros avalia que dificilmente algum país terá obtido resultado comparável ao que o Brasil alcançou, em matéria de redução de desigualdade de renda, entre 1999 e 2009, ainda que essas mudanças sejam insuficientes: os 10% mais ricos detinham 47% da renda nacional e passaram a controlar 43%, enquanto os 50% mais pobres, que possuíam 12,65 da renda total, no começo da série histórica, passaram a receber 15% no final do período2.

O dado mais ostensivo e impactante é o seguinte: em 1993, ano anterior à implantação do Plano Real (bem sucedido no controle da inflação), 23% da população brasileira vivia em situação de pobreza extrema, ou seja, não tinham acesso a renda que lhes proporcionasse consumir o número mínimo de calorias indispensável à sobrevivência saudável. O Plano Real transformou esse cenário devastador em um ano: em 1995 – primeiro ano do primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso –  o percentual da população submetido a essas condições desumanas decrescera para 17%. Em 2003, o contingente populacional em pobreza extrema ainda era o mesmo. Em 2009, caíra para 8,4%. Uma quantidade ainda excessivamente elevada, inaceitável, mas muito menor do que no começo da última década do século XX.

Em 1993, os brasileiros cuja renda domiciliar ficava abaixo de R$ 752,00 (valor de 2011) eram 51 milhões (51.613.412). Em 2001, eram 46 milhões (46. 896.647). Em 2011, passaram a ser 24 milhões (24,684.517). Aqueles cuja renda domiciliar ficava entre R$ 751,00 e R$ 1.200,00, eram, em 1993, 41 milhões (41.255.368). Esse grupo diminuiu para 38 milhões (38.907.544), no ano de 2011. Por outro lado, os brasileiros cuja renda domiciliar se situava entre R$ 1.200,00 e R$ 5.174,00 eram 45 milhões (45.646.118), no ano de 1993. Em 2011, o segmento mais do que dobrou, chegando a 105 milhões (105.468.908). Registre-se que nesse período de 18 anos a população brasileira cresceu a um ritmo mais lento. O crescimento acelerado verificado nas décadas de 1940 (quando a taxa média foi 2,39) e de 1950 (quando alcançou 2,99), reduziu-se nos anos 1990 (para 1,64) e ainda mais (para 1,17) na primeira década do século XXI.3.

O processo virtuoso de declínio de desigualdades revela melhor sua significação quando se leva em conta a dinâmica demográfica.  São esses dados que conduzirão Marcelo Neri a afirmar que “39,6 milhões de brasileiros ingressaram nas fileiras da chamada nova classe média (classe C) entre 2003 e 2011 (59,8 milhões desde 1993)” 4.

 

A agenda plural do movimento e o colapso da representação política

 

A agenda do movimento não é uniforme e cada participante ergue seu pequeno cartaz com uma proposta, uma crítica, uma exigência, em linguagem formal ou bem humorada, seja contra a homofobia ou o autoritarismo tecnocrático dos governos. Entretanto, a despeito da imensa dispersão temática, alguns tópicos são constantes: transportes públicos, mobilidade urbana, corrupção, brutalidade policial, desigualdade no acesso à Justiça, mais recursos para educação e saúde, e menos para a construção de estádios suntuosos para a Copa do Mundo de futebol, em 2014, e para os jogos Olímpicos, que ocorrerão no Rio, em 2016. Portanto, o valor do transporte apenas pôs em circulação uma cadeia metonímica no imaginário individual e coletivo, conectando os mais diferentes problemas nacionais contemporâneos. E cada indivíduo sentiu-se estimulado a incluir, nessa longa narrativa épica, sua própria descrição do que lhe parece ser o drama fundamental e urgente. Registre-se que a legitimidade do governo federal nunca foi seriamente questionada.

O eixo comum, sob a diversidade de reivindicações, é a proclamação indignada do colapso da representação política. Em poucas palavras, os manifestantes não acreditam em partidos e políticos que renovam seus mandatos no mercado de votos, sem perceber que o mero respeito às regras do jogo não é suficiente para manter a democracia de pé. Há no Brasil o Estado democrático de direito, desde a promulgação da Constituição, em 1988, depois de 21 anos de ditadura militar, seguidos por três anos híbridos. Mas a institucionalidade democrática passou a ser vista pela maior parte da sociedade como um carcaça oca, uma forma sem conteúdo, tomada por agentes políticos inescrupulosos. O endosso formal a parlamentares e governantes pelo voto, em um país onde é obrigatório votar, não garante legitimidade, do ponto de vista da percepção social. A ruína da representação vinha ocorrendo sem que as lideranças dessem mostras de compreender a magnitude do abismo que se abrira –e aprofundava-se, celeremente – entre a institucionalidade política e o sentimento da maioria. O que farão, agora?

A marca do movimento é a intensidade. Os protestos se realizam na linguagem dos excessos: muita gente, todo dia, todos os temas – e sempre há a minoria exaltada e violenta que depreda prédios públicos. Nesta franja do fenômeno pegam carona alguns profissionais do furto e do roubo, e os que se divertem destruindo sem propósito. Por que a paixão e a intensidade? Ouso uma hipótese: os elos de contiguidade simbólica e política conectam problemas entre si, conforme expliquei, acentuando sua característica permanente: a desigualdade. E o fazem em um contexto normativo e institucional, o Estado democrático de direito, no qual o princípio enunciado e reiterado é a equidade. Por isso, os significados negativos se agravam, acentuando a intensidade emocional em que são apreendidos e comunicados: eles se destacam porque remetem à desigualdade, a qual contrasta fortemente com as expectativas geradas pelo pacto constitucional. Afinal, a conversa sobre cidadania é ou não para valer?

 

As persistentes inquidades históricas

 

Apesar de tão significativa redução de desigualdades, elas persistem, sob as mais diferentes formas. Assim como persiste a violência e a brutalidade policial letal contra os pobres e os negros.

A ultrajante desigualdade entre negros e brancos vem diminuindo, mas persiste, exibindo o racismo estrutural brasileiro. Entre 1950 e 1980, os brancos viveram 7,5 anos a mais que os  pretos e pardos – classificação usada à época5. Em 1980, a expectativa de vida dos negros ainda não passava de 59 anos. Em 1987, a população branca vivia, em média, 72 anos, enquanto os negros viviam 64,5 anos. Outro dado escabroso confirma os precedentes: em 1980, a taxa de mortalidade infantil de pretos e pardos era igual à taxa de mortalidade de crianças brancas menores de um ano, em 1960: 105 a cada mil nascidas vivas6. A cor da pele, que nada significa segundo os que crêem no mito da democracia racial brasileira, separava em 20 anos os pretos e pardos dos avanços sociais alcançados pela população branca, avanços que seriam impossíveis sem o trabalho dos não-brancos.

Marcelo Neri oferece dados esclarecedores sobre três fenômenos cujos significados históricos, a meu ver, são profundos. Em primeiro lugar, o efeito demográfico da construção cidadã da identidade social: a parcela da sociedade que se declara negra vem crescendo expressivamente. Comparando-se os dois últimos Censos do IBGE, 2000 e 2010, aumentou em 22,6% a participação de negros na população brasileira. A meu juízo, o principal motivo é a expansão da consciência política dos afro-descendentes, que cada vez mais assumem com orgulho sua cor e o que ela significa.

O segundo fenômeno estudado por Marcelo Neri são as ostensivas e chocantes desigualdades: “A probabilidade de uma pessoa que se diz branca ser pobre é 49% menor que de um negro e 56% menor que de um pardo. (…) Mesmo quando comparamos pessoas com os mesmos atributos, exceto raça, digamos, analfabeta de meia idade, que mora numa favela de Salvador, a probabilidade de uma branca ser pobre é 29,4% menor do que uma não branca”. Antes de Neri, o Censo de 2010 deixara evidente a cor da desigualdade econômica, indicando que 70% dos brasileiros extremamente pobres são negros. Posso acrescentar outros dados alarmantes relativos a violência, às instituições de segurança pública e ao sistema de Justiça penal. O “Mapa da Violência”, publicado em 2011, revela que, de 2002 a 2008, o número de negros assassinados elevou-se em 20,2%, enquanto diminuiu, em 22,3%, o número de brancos vítimas do mesmo tipo de crime. Não há dúvida de que negros e pobres são as principais vítimas do crime mais grave, o homicídio doloso. Assim como são as principais vítimas da brutalidade policial letal e das abordagens ilegais7.

Em terceiro lugar, a boa notícia: “Entre 2001 e 2009 o crescimento de renda foi 44,6% dos pretos, 48,2% dos pardos contra 21,6% dos brancos”. Esse dado combinado ao aumento da participação de negros na população e à importantíssima chegada de negros em grande número à universidade, graças a políticas afirmativas e distributivas, como o Programa Universidade para Todos (Pro-Uni) e as cotas para negros, cria um novo cenário que justifica expectativas positivas relativamente ao futuro da democratização substantiva da sociedade brasileira. De acordo com dados divulgados pelo IPEA, em seu Boletim Políticas Públicas: acompanhamento e análise, número 19, a taxa líquida de matrícula de estudantes na faixa etária entre 18 e 24 anos cresceu mais de cinco vezes de 1992 a 2009. Enquanto em 1992 somente 1,5% dos jovens negros ingressaram na universidade, em 2009, 8,3% lograram cursar o ensino superior. Nesse período, a taxa líquida de matrículas dos jovens brancos saltou de 7,2% para 21,3%, mas o contingente de estudantes negros que não era mais que 20,8% do segmento branco, em 1992, passou a representar 38,9%, em 2009.

 

Da invisibilidade à luta por reconhecimento

 

Outro aspecto decisivo é o acesso à internet: em 2011, 115 milhões e433 mil brasileiros, com 10 anos de idade ou mais, possuíam telefone celular (eram 56 milhões, 104 mil e 605, em 2005) e 77 milhões 672 mil navegavam na internet. A participação em redes ampliou-se e viabilizou as manifestações, que passou a dispor de mídia própria. Ademais, permitiu aos brasileiros identificar-se e colocar em prática o modelo globalizado de tomada dos espaços públicos como método de democracia direta, ou de ação política não mediada por instituições, partidos e representantes. Evidentemente, o modelo remete à ideia clássica da democracia direta como tipo ideal, sem cumpri-lo inteiramente, uma vez que as mediações nunca deixam de atuar, conectando diferentes procedimentos institucionalizados à energia da massa nas praças. O que conta, neste cenário dramatúrgico, são a memória idealizada e a linguagem comum, como se os eventos se citassem mutuamente, construindo uma constelação virtual de hipertextos. Neste cenário, tornam-se possíveis: incluir-se na narrativa transnacional sobre a nova democracia; o orgulho de quem era invisível para o poder público e sentia-se desrespeitado; a identificação com a persona do heroi cívico; a política vivida em grupo como entretenimento cult antipolítico (ainda que envolva risco de morte); a experiência gregária fraterna (ante um inimigo tão abstrato e fantasmático quanto óbvio e imediato, com o rosto policial e o sentido da tragédia); a vivência que enche o coração de júbilo, exaltando os sentimentos e os elevando a uma escala quase espiritual.

Este artigo, originalmente intitulado “A terra treme no país de desigualdades e paradoxos”, foi escrito imediatamente após os protestos de junho 2013 que aconteceram em muitas das principais cidades brasileiras. Uma versão editada do texto foi originalmente publicada em Los Angeles Review of Books no dia 1 de julho de 2013; veja http://lareviewofbooks.org/article.php?id=1821for the full text. Com tradução de Magdalena Edwards.

 

1. Por comparação, o coeficiente Gini do Reino Unido é 0,34, enquanto o da África do Sul é 0,63.
2. Paes de Barros citado por Rafael Cariello em “O liberal contra a miséria” in Revista Piauí, número 74,  novembro de 2012, p. 30.
3. cf. Elza Berquó. “Evolução demográfica” in Ignacy Sachs, Jorge Wilheim e Paulo Sérgio Pinheiro [org]. Brasil, um século de transformações. SP: Cia das Letras, 2001, p. 17
4. Marcelo Neri, A Nova classe media. São Paulo, Saraiva, 2011, p. 26; PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar. IBGE, InstituoBrasileiro de Geografia e Estatística.
5. C.H. Wood& P.L. Webster, Racial inequality and child mortality in Brazil. Mimeo, 1987, APUD; Berquó, op.cit., 27; Garcia Tamburo, E.M., “Mortalidade infantil e da população negra brasileira,” Texto NEPO 11, Campinas, NEPO/UNICAMP, 1987
6. Silvia Ramos e Leonarda Musumeci. Elemento suspeito. RJ: Civilização Brasileira, 2005
7. Ver http://www.ipea.gov.br/igualdaderacial.