O direito à cidade

Vivemos em uma época em que os ideais dos direitos humanos passaram a ser o centro das atenções, tanto política quanto eticamente. Gasta-se muita energia para promover o significado dos direitos humanos na construção de um mundo melhor. Mas a maior parte dos conceitos que circulam não desafiam fundamentalmente as lógicas de mercado liberais e neoliberais hegemônicas, ou os modos dominantes da legalidade e da ação do Estado. Vivemos, afinal, em um mundo em que os direitos de propriedade privada e a taxa de lucro superam todas as outras noções de direitos. Pretendo explorar aqui outro tipo de direito humano: o direito à cidade.

Será que o ritmo e dimensão frenéticos da urbanização ao longo dos últimos cem anos contribuiu para o bem-estar humano? A cidade, nas palavras do sociólogo urbano Robert Park, é:

a tentativa mais bem sucedida do homem de refazer o mundo em que vive; refazê-lo de forma com que siga os desejos de seu coração. Mas se a cidade é o mundo que o homem criou, este é o mundo onde ele está, doravante, condenado a viver. Assim – indiretamente e sem qualquer noção clara da natureza de sua tarefa –, ao fazer a cidade o homem se refaz.1

 

A questão sobre qual tipo de cidade nós queremos não pode ser dissociada da questão sobre que tipo de laços sociais, de relação com a natureza, de estilos de vida, de tecnologias e de valores estéticos nós desejamos. O direito à cidade é muito mais do que a liberdade individual para acessar os recursos urbanos: é o direito de mudar a nós mesmos mudando a cidade. Este é, mais do que isso, um direito comum, mais do que um direito individual, uma vez que esta transformação depende, inevitavelmente, do exercício de um poder coletivo para reformular os processos de urbanização. Pretendo discorrer sobre o quanto a liberdade de criar e recriar nossas cidades e a nós mesmos é um dos mais preciosos direitos humanos – embora este direito seja muito negligenciado.

Desde a criação destas, as cidades surgiram através de concentrações geográficas e sociais de um excedente de produção. A urbanização sempre foi, portanto, um fenômeno de classe, uma vez que os excedentes são extraídos de algum lugar e de alguém, enquanto que o controle sobre o desembolso destes excedentes normalmente encontra-se nas mãos de poucos. Esta situação geral persiste sob o capitalismo, é claro, mas uma vez que a urbanização depende da mobilização de um produto excedente, uma conexão íntima surge entre o desenvolvimento do capitalismo e a urbanização. Os capitalistas têm que produzir um produto excedente para produzir mais-valia; esta, por sua vez, deve ser reinvestida para nova produção de mais-valia. O resultado do reinvestimento contínuo é a expansão do excedente de produção a uma taxa composta – daí as curvas logísticas (dinheiro, produção e população) ligadas à história da acumulação de capital, paralelamente à trajetória de crescimento da urbanização sob o capitalismo.

A necessidade perpétua de encontrar terrenos proveitosos ​​para a produção e absorção do capital excedente molda a política do capitalismo. Esta necessidade também oferece ao capitalista uma série de barreiras à expansão contínua e livre. Se o trabalho é escasso e os salários são altos, ou o trabalho existente tem que ser disciplinado – o desemprego tecnologicamente induzido ou um ataque ao poder da classe trabalhadora organizada são dois dos principais métodos para isso – ou as novas forças de trabalho devem ser conseguidas através da imigração, exportação de capital ou proletarização de elementos até então independentes da população. Os capitalistas também devem descobrir novos meios de produção, em geral, e recursos naturais, em particular, o que coloca uma pressão crescente sobre o meio ambiente natural para que produza matéria-prima necessária e para que absorva os resíduos inevitáveis. Os capitalistas precisam desbravar terrenos para a extração da matéria-prima – muitas vezes o objetivo de esforços imperialistas e neocolonialistas.

As leis coercitivas da competição também forçam a implementação contínua de novas tecnologias e formas organizacionais, uma vez que estas permitem que os capitalistas superem aqueles que usam métodos inferiores. As inovações definem novos desejos e necessidades, reduzem o tempo de retorno do capital e diminuem o problema da distância, o que limita o alcance geográfico dentro do qual o capitalista pode procurar por mais ofertas de mão-de-obra, matérias-primas e assim por diante. Se não há poder de compra suficiente no mercado, então novos mercados devem ser encontrados através da expansão do comércio exterior, promovendo novos produtos e estilos de vida, criando novos instrumentos de crédito e um estado de dívidas de financiamento e de gastos privados. Se, finalmente, a taxa de lucro for muito baixa, então regulamentações estatais de “concorrência nociva”, de monopolização (fusões e aquisições) e de exportação de capital fornecem soluções.

Se qualquer uma das barreiras acima não puder ser contornada, os capitalistas serão financeiramente incapazes de reinvestir seus excedentes de produção. A acumulação de capital será bloqueada, fazendo com que os capitalistas enfrentem uma crise, na qual seus capitais podem ser desvalorizados e em alguns casos até mesmo eliminados. O excedente de mercadoria pode perder valor ou ser destruído, enquanto que a capacidade produtiva e os bens podem ser estabelecidos[I1]  e deixados sem utilização; o próprio dinheiro pode ser desvalorizado por meio da inflação, e o trabalho através de um desemprego maciço. Como, então, a necessidade de contornar essas barreiras e de expandir o terreno da atividade rentável tem impulsionado a urbanização capitalista? Defendo aqui que a urbanização tem desempenhado um papel particularmente ativo – ao lado de fenômenos como os gastos militares – ao absorver o excedente de produção que os capitalistas criam perpetuamente, em sua busca por lucros.

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Propriedade e pacificação

Como em todas as fases anteriores, a mais recente expansão radical do processo urbano trouxe consigo transformações incríveis de estilo de vida. A qualidade de vida urbana tornou-se uma mercadoria, assim como a própria cidade, em um mundo onde as indústrias baseadas no consumismo, no turismo, na cultura e no conhecimento se tornaram os principais aspectos da economia política urbana. A tendência pós-modernista de incentivar a formação de nichos de mercado – tanto nos hábitos de consumo quanto nas formas culturais – envolve a experiência urbana contemporânea com uma aura de liberdade de escolha – desde que você tenha dinheiro. Shopping centers, cinemas multiplex e hipermercados proliferam, assim como locais de comercialização de fastfood e artigos artesanais. Temos agora, como o sociólogo urbano Sharon Zukin coloca, “a pacificação através do cappuccino”. Até mesmo o tipo de construção em grupo – incoerente, sem graça e monótono – dos subúrbios, que continua a dominar em muitas áreas, agora recebe seu antídoto com um movimento de “novo urbanismo”, que apregoa a venda de um estilo de vida baseado em comunidade e boutiques para realizar sonhos urbanos. Este é um mundo no qual a ética neoliberal de intenso individualismo possessivo, juntamente com um afastamento político das formas coletivas de ação, torna-se o padrão para a socialização humana.2 A defesa dos valores de propriedade torna-se um interesse político tão importante que, como Mike Davis ressalta, as associações de proprietários de imóveis, no estado da Califórnia, se tornam bastiões da reação política, quando não de fragmentados fascismos de bairro.3

Vivemos cada vez mais em áreas urbanas divididas e propensas a conflitos. Nas últimas três décadas, a virada neoliberal restaurou o poder de classe às elites ricas. Quatorze bilionários surgiram no México desde então, e em 2006 este país se vangloriava de ter o homem mais rico do mundo, Carlos Slim, ao mesmo tempo em que a renda dos pobres tinha ou estagnado ou diminuído. Os resultados estão indelevelmente gravados nas formas espaciais de nossas cidades, que cada vez mais são compostas por fragmentos fortificados, condomínios cercados e espaços públicos privatizados, mantidos sob vigilância constante. No mundo em desenvolvimento, em especial, a cidade está se dividindo em diferentes partes separadas, com a aparente formação de muitos microestados. São bairros ricos que contam com todos os tipos de serviços – como escolas exclusivas, campos de golfe, quadras de tênis e polícia particular patrulhando a área 24 horas por dia – e que se interligam com assentamentos ilegais, onde a única água disponível é aquela das fontes públicas, onde não existe nenhum sistema de saneamento, onde a energia elétrica é pirateada por alguns poucos privilegiados, onde as estradas tornam-se rios de lama sempre que chove e onde o compartilhamento de casas é a norma. Cada fragmento parece viver e funcionar de forma autônoma, se agarrando firmemente ao que for possível na luta diária pela sobrevivência.4

Sob estas condições, os ideais de identidade urbana, cidadania e pertencimento – já ameaçados pelo mal-estar de uma ética neoliberal vigente – se tornam muito mais difíceis de sustentar. A redistribuição privatizada através de atividade criminosa ameaça a segurança individual, fazendo com que a população peça que isso seja impedido através de ação policial. Até mesmo a ideia de que a cidade possa funcionar como um corpo político coletivo – um local dentro do qual e a partir de onde movimentos sociais progressivos possam emanar – parece improvável. Há, no entanto, movimentos sociais urbanos que buscam superar o isolamento e remodelar a cidade com uma imagem diferente daquela apresentada pelos construtores, que são apoiados pelo financiamento, pelo capital corporativo e por um aparato estatal local com uma mente cada vez mais empresarial.

Desapropriações

A absorção do excedente de produção através da transformação urbana tem um aspecto ainda mais sombrio. As repetidas crises de reestruturação urbana através da “destruição criativa” quase sempre têm uma dimensão de classe, uma vez que são os pobres, os menos favorecidos e os marginalizados do poder político que sofrem em primeiro lugar neste processo. A violência é necessária para construir o novo mundo urbano em meio aos destroços do mundo antigo. Haussmann atravessou os velhos cortiços parisienses, usando os poderes de expropriação em nome da melhoria cívica e da renovação. Ele projetou deliberadamente a remoção de grande parte da classe trabalhadora e de outros elementos “indisciplinados” do centro da cidade, onde eles constituíam uma ameaça à ordem pública e ao poder político. Haussman criou uma forma urbana em que acreditava-se – incorretamente, como se viu em 1871 – que níveis suficientes de fiscalização e de controle militar poderiam ser alcançados para garantir que os movimentos revolucionários pudessem ser facilmente dominados. No entanto, como Engels salientou em 1872:

 

Na realidade, a burguesia tem apenas uma maneira de resolver o problema da habitação – ou seja, resolve-o de tal forma que a solução gera continuamente o mesmo problema. Este método é chamado ‘Haussmann’… Não importa quão diferentes as razões possam ser, o resultado é sempre o mesmo; os escandalosos  becos e vielas desaparecem – ao mesmo tempo em que surgem auto-elogios da burguesia sobre este tremendo sucesso – mas logo voltam a aparecer em outro lugar… a mesma necessidade econômica que os produziu inicialmente, os produzirá em outro lugar.5

 

Levou mais de uma centena de anos para que se completasse o aburguesamento do centro de Paris, com as consequências vistas nos últimos anos de revoltas e caos nos subúrbios isolados que encerram imigrantes marginalizados, trabalhadores desempregados e jovens. A triste nota aqui, certamente, é que o que Engels descreveu se repete ao longo da história. Robert Moses “levou um machado de cortar carne para o Bronx”, em suas infames palavras, gerando altos lamentos de grupos e movimentos de bairro. Nos casos de Paris e Nova York, uma vez que o poder de desapropriação do Estado havia sido contido com sucesso, uma situação mais traiçoeira e destruidora surgiu através da disciplina fiscal municipal, da especulação imobiliária e da classificação para o uso da terra de acordo com a taxa de retorno por seu “maior e melhor uso”. Engels entendida esta sequência muito bem:

 

O crescimento das grandes cidades modernas dá à terra, em certas áreas –  particularmente aquelas centralmente situadas – um grande valor, aumentado de modo artificial; os antigos edifícios construídos nessas áreas diminuem este valor ao invés de aumentarem-no, uma vez que estes edifícios não pertencem mais às novas circunstâncias. Tais edifícios são colocados abaixo e substituídos por outros. Isso acontece, sobretudo, em casas de trabalhadores localizadas centralmente e cujos aluguéis, mesmo com muita procura, não podem nunca (ou apenas muito lentamente) aumentar além de um certo nível. Estes imóveis são derrubados e, em seu lugar, são construídos lojas, armazéns e edifícios públicos.6

 

Embora esta descrição tenha sido feita em 1872, aplica-se diretamente ao desenvolvimento urbano contemporâneo que ocorre em grande parte da Ásia – Delhi, Seul, Mumbai – , assim como à gentrificação em Nova York. Um processo de deslocamento e o que chamo de “acumulação por espoliação” estão no cerne da questão da urbanização sob a égide do capitalismo.7 Este processo é a imagem da absorção do capital através do reordenamento urbano, e está dando origem a numerosos conflitos motivados pela expropriação de terras valiosas de populações de baixa renda que ali podem ter vivido por muitos anos.

Consideremos o caso de Seul, na década de 1990: construtoras e incorporadoras contrataram criminosos com porte de lutadores de sumô para invadir bairros em encostas da cidade. Eles destruíram não só habitações, mas também todos os bens daqueles que construíram suas próprias casas na década de 1950 no que agora havia se tornado uma terra valiosa. Arranha-céus, que não mostram nenhum vestígio da brutalidade que permitiu a sua construção, agora cobrem a maioria destas encostas. Em Mumbai, entretanto, 6 milhões de pessoas oficialmente consideradas moradoras de favelas estão assentadas em terras sem título legal; todos os mapas da cidade deixam esses lugares em branco. Com a tentativa de transformar Mumbai em um centro financeiro global capaz de rivalizar com Xangai, a expansão imobiliária ganhou ritmo, e a terra que posseiros ocupam mostra-se cada vez mais valiosa. Dharavi, uma das maiores favelas de Mumbai, está estimada em 2 bilhões de dólares. A pressão para eliminá-la – por razões ambientais e sociais que mascaram a grilagem de terras – está aumentando diariamente. Poderes financeiros, apoiados pelo Estado, forçam a retirada da favela, em alguns casos tomando posse violentamente de terrenos ocupados por toda uma geração. A acumulação de capital através de atividades imobiliárias cresceu, uma vez que a terra é adquirida praticamente sem nenhum custo.

Será que as pessoas que estão sendo deslocadas recebem indenização? Os que têm sorte recebem um pouco. Mas, apesar da Constituição indiana especificar que o Estado tem a obrigação de proteger a vida e o bem-estar de toda a população, sem distinção de casta ou classe, e de garantir os direitos à moradia e abrigo, o Supremo Tribunal Federal, emitiu decisões judiciais que reescrevem esta exigência constitucional. Uma vez que os moradores das favelas são ocupantes ilegais e muitos não podem provar definitivamente a sua residência em longo prazo, eles não têm direito à indenização. Conceder esse direito, diz o Supremo Tribunal Federal, seria o equivalente a gratificar ladrões por suas ações. Assim, ou os posseiros resistem e lutam, ou se mudam com seus poucos pertences para acampar nas laterais das autoestradas ou onde possam encontrar um minúsculo espaço.8 Exemplos de desapropriação também podem ser encontrados nos EUA, ainda que estes tendam a ser menos brutais e mais legalistas. O direito do governo de desapropriar foi usado de maneira abusiva: moradores estabelecidos em habitação razoável foram deslocados para que, em seu lugar, se construíssem condomínios e mercados. Quando isso foi contestado no Supremo Tribunal dos EUA, os juízes decidiram que era constitucional as jurisdições locais se comportarem dessa maneira, a fim de aumentar a base de seus impostos sobre propriedade.9

Na China, milhões de pessoas estão sendo espoliadas dos espaços que há muito ocupavam – três milhões apenas em Pequim. Uma vez que eles não possuem direitos de propriedade, o Estado pode simplesmente removê-los por decreto, oferecendo um pequeno pagamento para ajudá-los, antes de entregar a terra aos construtores em troca de grande lucro. Em alguns casos, as pessoas se retiram voluntariamente, mas também há relatos de resistência generalizada, cuja resposta usual é a repressão brutal por parte do Partido Comunista. Na República Popular da China são as populações das áreas rurais que frequentemente são deslocadas, ilustrando a importância do argumento de Henri Lefebvre, estabelecido premonitoriamente na década de 1960, de que a clara distinção que existia entre o urbano e o rural está gradualmente desaparecendo em um conjunto de espaços porosos de desenvolvimento geográfico desigual, sob o comando hegemônico do capital e do Estado. Este também é o caso da Índia, onde os governos centrais e estaduais agora são favoráveis ​​à criação de Zonas Econômicas Especiais – ostensivamente para desenvolvimento industrial, embora a maior parte da terra seja designada para urbanização. Esta política levou a batalhas campais contra os produtores agrícolas, cujo pior exemplo foi o massacre em Nandigram, em Bengala Ocidental em março de 2007 orquestrada pelo governo marxista do Estado. Com a intenção de abrir espaço para o Grupo Salim, um conglomerado indonésio, a decisão do CPI(M) – Partido Comunista da Índia (Marxista) – foi enviar a polícia armada para dispersar o protesto dos moradores, com saldo de pelo menos 14 mortos e dezenas de feridos. Os direitos de propriedade privada, neste caso, não forneceram nenhuma proteção.

O que dizer da proposta aparentemente progressista de conceder os direitos de propriedade privada para as populações invadidas, fornecendo-lhes recursos que lhes permitam sair da pobreza?10 Esse esquema está sendo debatido com relação às favelas do Rio de Janeiro, por exemplo. O problema é que os pobres, inseguros com as frequentes dificuldades financeiras, podem ser facilmente persuadidos a negociar este bem por um pagamento relativamente baixo em dinheiro. Os ricos geralmente se recusam a desistir de seus bens independente do valor a que foram avaliados, é por isso que Moses poderia usar uma machadinha para carne no Bronx de baixa renda, mas não na afluente Park Avenue. O efeito duradouro da privatização da habitação social na Grã-Bretanha de Margaret Thatcher foi a criação de uma estrutura de aluguel e preço em toda a Londres metropolitana, que impedia que pessoas de baixa renda e até mesmo pessoas de classe média tivessem acesso a acomodações em qualquer lugar próximo ao centro urbano. Aposto que dentro de 15 anos, se as tendências atuais continuarem, todos os morros no Rio de Janeiro agora ocupados por favelas estarão cobertos por condomínios de alto luxo com uma vista fabulosa sobre a baía idílica, enquanto os moradores da favela de outrora terão sido removidos para alguma periferia remota.

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No entanto ainda é necessário que vejamos uma oposição contundente a essas questões no século XXI. … Neste ponto da história, esta oposição tem que ser uma luta global, predominantemente contra o capital financeiro, pois essa é a escala em que os processos de urbanização agora funcionam. Com certeza, a tarefa política de organizar tal confronto é difícil, se não assustadora. Contudo, as oportunidades são múltiplas porque, como esta breve história mostra, as crises surgem repetidamente em torno da urbanização tanto local quanto global, e porque a metrópole é agora o ponto de colisão maciça – ousaríamos chamá-lo de luta de classes? – da acumulação por espoliação que incide sobre os menos favorecidos e o impulso desenvolvimentista que procura colonizar espaços para os afluentes.

Um passo em direção à unificação dessas lutas é adotar o direito à cidade, tanto como lema de trabalho quanto como ideal político, precisamente porque incide sobre a questão de quem comanda a conexão necessária entre a urbanização e o uso do excedente de produção. A democratização desse direito, e a construção de um amplo movimento social para reforçar esta vontade do direito à cidade são imperativas para que os despossuídos possam tomar de volta o controle que lhes foi negado por tanto tempo, e se eles quiserem instituir novas formas de urbanização. Lefebvre estava certo ao insistir em que a revolução terá que ser urbana, no sentido mais amplo do termo, ou não haverá revolução.

 

Esta é uma versão resumida de um texto que foi publicado originalmente na New Left Review, setembro-outubro de 2008. Para a versão completa, ver: http://newleftreview.org/II/53/david-harvey-the-right-to-the-city.

1 Robert Park, On Social Control and Collective Behavior, Chicago 1967, p. 3.
2 Hilde Nafstad et al., ‘Ideology and Power: The Influence of Current Neoliberalism in Society’, Journal of Community and Applied Social Psychology, Vol. 17, No. 4, julho de 2007, pp. 313–27.
3 Mike Davis, City of Quartz: Excavating the Future in Los Angeles, London and New York 1990.
4 Marcello Balbo, ‘Urban Planning and the Fragmented City of Developing Countries’, Third World Planning Review, Vol. 15, No. 1, 1993, pp. 23–35.
5 Friedrich Engels, The Housing Question, Nova York, 1935, pp. 74–77.
6 Engels, op. cit., p. 23.
7 David Harvey, The New Imperialism, Oxford 2003, capítulo 4.
8 Usha Ramanathan, ‘Illegality and the Urban Poor’, Economic and Political Weekly, 22 de julho de 2006; Rakesh Shukla, ‘Rights of the Poor: An Overview of Supreme Court’, Economic and Political Weekly, 2 de setembro de 2006.
9 Kelo v. New London, ct, decidido em 23 de junho de 2005 no caso 545 US 469 (2005).
10 Muito desse pensamento segue a obra de Hernando de Soto, The Mystery of Capital: Why Capitalism Triumphs in the West and Fails Everywhere Else, Nova York 2000; ver análise crítica de Timothy Mitchell, ‘The Work of Economics: How a Discipline Makes its World’, Archives Européennes de Sociologie, Vol. 46, No. 2, agosto de 2005, pp. 297–320.