O trabalho está apenas começando

No Brasil, as mudanças sempre acontecem lentamente, ao mesmo tempo em que as desigualdades são flagrantes. Neste contexto, o Rio de Janeiro abrigou cada vez mais assentamentos informais, espalhados entre os bairros das classes média e alta. Os ricos não queriam viver nos topos dos morros, sem eletricidade, água ou coleta de lixo e canalização de esgoto, mas não se importavam se seus empregados, convenientemente, residissem próximo deles.

Tal geografia levou a uma simbiose que produziu interessantes redes de relação pessoal: carnaval, samba, funk, cultura de praia, arte, e muito mais – tudo isto digno de ser comemorado. Ao mesmo tempo essas redes, não controladas pelo governo ou pela imprensa, juntamente com uma fase de liberalização que se seguiu à saída do governo militar – vigente entre 1964 e 1985 –, permitiu que grupos criminosos assumissem e dominassem territórios informais: as favelas.

À medida que sequestros e outros crimes se espalhavam e a economia afundava, na década de 1980 o Rio de Janeiro perdeu bancos, o mercado de ações e muito mais para São Paulo. Fábricas fecharam. O centro da cidade – e seu porto adjacente – entrou em decadência e perdeu a população que ali residia.

Devido aos problemas de segurança que se seguiram, bem como à complexidade assustadora da renovação urbana, os moradores, o comércio, os investidores e os promotores imobiliários se voltaram para oeste, em direção às áreas rurais e às áreas vazias de frente para o mar, dentro dos limites da cidade.

Este êxodo foi particularmente devastador para a classe industrial e trabalhadora da zona norte, que fica próxima ao porto e ao aeroporto internacional (favorecendo aqueles que estavam no negócio de armas e drogas). Mas mesmo a atraente zona sul – Copacabana, Ipanema e Leblon – sofreu negligência dos setores privado e público, e com isso uma consequente depreciação, com seus moradores se esquivando das balas que saíam das armas dos traficantes de drogas, no alto dos morros.

E, embora existam poucos morros na zona oeste – em franca expansão e pontilhada de lagoas –, um padrão semelhante surgiu por lá: trabalhadores da construção civil e outros trabalhadores não qualificados foram relegados às margens dos manguezais, enquanto seus patrões ocupavam as propriedades à beira-mar, os condomínios fechados e os shopping centers. Em última análise, a cidade permitiu aos promotores imobiliários que construíssem o que veio a ser uma Miami brasileira – sem um sistema de esgoto ou transporte público eficaz. Engarrafamentos, favelas e lagoas entupidas vieram como resultado, ficando a parte mais pobre da cidade nos recantos mais longínquos.

As décadas de 90 e de 2000 viram os ricos construindo paredes cada vez mais altas em toda a cidade, contratando exércitos cada vez maiores de equipes de segurança, e se mantendo próximos de casa e do trabalho. A cidade definhava. Na última década, a força policial estatal do Rio de Janeiro, em grande parte corrupta (e em conluio com o tráfico de drogas e armas), manteve uma paz inquieta por meio de incursões periódicas nas favelas das zonas norte e sul. Na zona oeste, policiais e bombeiros fora de serviço e aposentados organizaram milícias. Bem vindos a princípio, estes grupos se transformaram em gangues de chantagistas violentos, que forneciam meios de transporte, gás de cozinha e outros serviços que geravam renda a eles – devidamente representados na Câmara Municipal e no Legislativo Estadual.

Com a eleição de Sérgio Cabral como governador, em 2006, a polícia do Rio de Janeiro utilizou uma nova abordagem para a segurança pública, que ganhou continuidade com a reeleição de Cabral, em 2010. Apelidada de pacificação, a política, em grande parte bem-sucedida, se concentra em retomar o território de traficantes de drogas, principalmente nas zonas norte e sul. Tendo reduzido diretamente a violência armada diária, até agora, para cerca de 500 mil moradores das favelas, esta política diminuiu pela metade a taxa de homicídios do Rio de Janeiro (26 a cada 100.000 habitantes ao ano, embora os números variem ligeiramente de acordo com as fontes) e elevou os valores dos imóveis, atraiu investimentos e permitiu aos cidadãos maior mobilidade.

Assim começou uma recuperação urbana que agora enfrenta enormes desafios. O Rio de Janeiro se tornou na realidade duas cidades. A zona oeste que se estende, repleta de milícias e de construções novas, sediará a maior parte dos Jogos Olímpicos de 2016. As degradadas e mais densamente povoadas zonas norte e sul, mais seguras do que nas décadas passadas, estão começando a integrar áreas ocupadas – tanto formal quanto informalmente – em uma única estrutura vibrante.

E há também o Centro, onde os túneis e as áreas abertas substituirão uma autoestrada elevada, aumentando o acesso à baía. Um veículo leve sobre trilhos ligará novos prédios de escritórios, na área renovada do porto, ao centro tradicional. Um sistema de teleférico levará moradores e turistas à favela mais antiga do Rio de Janeiro, o Morro da Providência. Qual será a aparência do expandido Centro da Cidade em cinco ou dez anos, é uma questão em aberto.

Deve-se enfatizar que tudo isso ocorre em um contexto de quase pleno emprego, resultado de: investimentos locais em petróleo e gás, uma série de megaeventos, financiamento federal para iniciativas locais, crescimento econômico nacional significativo (começando a declinar agora) e ampliação da pirâmide sócio- econômica do Brasil, com milhares daqueles que estão entre os 1,4 milhões de moradores das favelas do Rio de Janeiro aderindo à economia formal e à classe média baixa.

O desafio é, basicamente, transformar um sistema de dois níveis (público, para os pobres, e privado, para os mais favorecidos) de transporte, educação, segurança pública, habitação e saúde em algo mais democrático. Somando-se a isso estão as ineficiências de uma empresa pública de saneamento estatal que fornece água para quase todos, mas recolhe e trata adequadamente o esgoto de apenas 30 por cento da cidade.

A transformação exige uma mudança nas prioridades, nas mentalidades e nas capacidades de uma série de interesses enraizados – políticos e econômicos. Estes interesses há muito dominam o Rio de Janeiro. Representantes eleitos corroboraram as vontades do prefeito e do governador, com pouca iniciativa e pouca responsabilidade para com os eleitores, perpetuando e fortalecendo aqueles que têm muito poder na cidade, incluindo as milícias, as companhias de ônibus, as construtoras e os promotores imobiliários.

A câmara municipal eleita é, aparentemente, tão inútil que o prefeito Eduardo Paes – um jovem político moderno, embora autoritário, eleito para seu segundo mandato no ano passado – nomeou um novo Conselho Municipal de 136 membros para aconselhá-lo em dois planos estratégicos. Nenhum de seus ilustres membros, em sua maioria brancos e do sexo masculino, mora em uma favela.

Enquanto isso, os cidadãos desprezam o que eles consideram ser uma “política suja”, em que as classes altas simplesmente tomam as rédeas quando necessitam. A mídia local, praticamente monopolizada pelo império da Rede Globo, apenas este ano começou a relatar como o Rio de Janeiro verdadeiramente funciona.

Para diminuir a desigualdade, preservar a diversidade e acelerar uma mudança social duradoura – em outras palavras, para realizar seu enorme potencial econômico e cultural – o Rio de Janeiro deve agora fornecer serviços totalmente desenvolvidos, tanto a nível municipal quanto estadual, para áreas formais e informais; deve lidar com os problemas de transporte que derivam da expansão urbana e reunir as zonas norte, sul e oeste em um território viável que, em 1.182 km2, compara a New York City (87 km2) e London (105 km2).

O governador Cabral e o prefeito Paes, apoiados por um amplo financiamento federal, têm conseguido muito. Mas o progresso parece diminuído pela longa lista do que ainda resta a ser feito:

  • Coordenar com as cidades vizinhas questões metropolitanas como: limpeza do porto, transporte intermunicipal, emprego e políticas de segurança pública de longo prazo. O Grande Rio é responsável por 12 milhões de uma população total de 16 milhões do Estado.
  • Desmilitarizar e unificar as várias forças policiais do Rio de Janeiro, com melhor formação e eficiência, para reduzir o abuso e melhorar os esforços de pacificação. Embora as autoridades de segurança pública prendam cada vez mais traficantes de drogas, as autoridades também devem abordar a fuga de criminosos dentro da área metropolitana.
  • Concentrar-se em habitação, em especial a de baixa renda e próxima aos locais de trabalho. A política de habitação é centrada no programa federal para baixa renda Minha Casa Minha Vida, assolado pela corrupção, burocracia, construção de má qualidade, falta de participação da comunidade e falta de visão quanto a onde e como as famílias de baixa renda devem viver com dignidade. O programa MCMV contratou a construção de 90.211 casas no Estado do Rio de Janeiro, e em julho passado só havia entregue 16.216 unidades. Outros esforços produziram resultados ainda piores.
  • Continuar a melhorar a saúde pública e a educação, ao mesmo tempo aumentando a coordenação entre os níveis estadual e municipal.
  • Ter sucesso em um programa amplamente anunciado, o programa Morar Carioca, para melhorar todas as favelas até 2020, agora reduzido a fornecer apenas infraestrutura – devido à falta de fundos do governo e à falta de incentivos do mercado.
  • Continuar a melhorar o transporte público. Os esforços têm se concentrado em ligar a zona oeste ao resto da cidade, com faixas exclusivas para ônibus e uma extensão para uma das linhas da concessão estadual do metrô. Especialistas pedem melhorias nas existentes linhas de trem da zona norte, para manter os moradores mais próximos do centro e agregar valor a uma região em declínio. A cidade reorganizou e melhorou visivelmente o serviço de ônibus, mas este ainda está muito aquém da demanda dos passageiros, que fazem constante pressão na Câmara Municipal.

A pressão constante pela melhoria do transporte público surgiu a partir de manifestações de rua que eclodiram em junho passado, fixando-se no centro do Rio, em frente à sede do governo e em frente à residência do governador, na zona sul da cidade.

Antes de junho de 2013, parecia que a transformação do Rio minaria a simbiose incomum entre seus diversos grupos, gentrificando o alto dos morros da zona sul e alguns da zona norte, e obrigando aqueles que não poderiam pagar os altos preços a migrarem para a zona oeste. Parecia que a maior parte da área histórica do porto, quase totalmente restrita a prédios de escritórios, museus, serviços para cruzeiros e turistas, permaneceria muito escura e silenciosa à noite e nos fins de semana.

Isso ainda pode acontecer. Mas os políticos têm demonstrado um aumento da sensibilidade em relação aos eleitores. Ocorreu algum retrocesso, e novos diálogos estão em andamento. O crescente interesse e pressão estrangeiros, juntamente com um melhor acesso à informação e uma sensação de que a mudança real é possível, estão alimentando o processo.

Um significativo debate começou entre a prefeitura e a sede local do Instituto de Arquitetos do Brasil – que representa os melhores arquitetos e urbanistas da cidade – especificamente a respeito de mobilidade e habitação. A decisão tomada em julho pelo prefeito, permitindo a renovação urbana para benefício dos moradores da Vila Autódromo – um assentamento informal que anteriormente estava no caminho dos tratores da Vila Olímpica –, indica a possibilidade de preservar, em alguns casos, as características positivas dos assentamentos informais. E o governador está repensando os planos de privatizar o renovado estádio de futebol do Maracanã, que deverá excluir os entusiastas de esportes com menos condições financeiras. Estes planos estão sendo criticados por incluir a demolição de uma escola pública, um complexo de piscinas e uma construção utilizada por grupos indígenas brasileiros.

Os cidadãos e os meios de comunicação (e, talvez, os próprios políticos) do Rio de Janeiro começaram a entender que a política não precisa ser tão “suja”. Na verdade, o que está ocorrendo no Rio de Janeiro é uma transição entre um sistema populista de troca de favores em direção a uma democracia participativa mais completa. E isso, embora seja confuso e imprevisível, só pode trazer benefícios para uma das cidades mais charmosas e originais do mundo.